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Notícias Região / Mariluz

Famílias de Mariluz ameaçadas com pedido de reintegração de posse

segunda-feira, 15 abril de 2019.

As 9 famílias estão perfeitamente integradas na comunidade, inclusive construíram Capela e salão de festas ao assentamento Santa Maria e estão aterrorizadas com a ameaça de serem despejadas

Nove famílias do assentamento Santa Rita, na Zona rural de Mariluz, estão assustadas com a determinação de reintegração de posse, emitida pelo Juiz de Direto de Cruzeiro do Oeste, no último dia 8 deste mês. A surpresa se deve, conforme os agricultores, pois há dez anos estão trabalhando na terra, construiriam casas e até contraíram financiamento rural, para aquisição de gado de leite e demais insumos.

O prazo para desocupação e reintegração de posse termina na nesta segunda-feira, dia 15. Entretanto, segundo os assentados, a ocupação da propriedade de 70 alqueires ocorreu há 10 anos e ao longo deste período, em meio ao processo de oficializar o assentamento junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), os agricultores levantaram casas e capela, conseguiram Inscrição Estadual do Produtor Rural (CAD/PRO), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e contraíram financiamento Rural junto ao Banco do Brasil.

Além da produção agrícola, as famílias atuam na produção de leite

Conforme Ângelo Costa Quintanilha, coordenador do Assentamento Nossa Senhora Aparecida, o pedido das famílias é para que o Governo Estadual realize a mediação no assunto e o INCRA se manifeste em favor de aquisição e acerto da área com os requerentes. “O acordo entre Estado e União é que as áreas em processo de reforma agrária não seriam requeridas e em contrapartida, não seriam realizadas novas ocupações”, ressaltou.

AÇÃO. No dia 6 de fevereiro de 2015 o pedido de reintegração de posse teve trânsito em julgado e no dia 1º de dezembro de 2018 uma ação de nulidade, por parte dos sem-terra foi protocolada e segue na Justiça, mas como já uma sentença transitada em julgado, o novo processo não suspende a execução da reintegração de posse em favor do proprietário do imóvel.Hoje os advogados dos sem-terra pedem que o INCRA informe se foi feita ou não a legitimação da matrícula da terra junto ao órgão. Em caso de negativa, tecnicamente a propriedade seria confirmada como pertencente a União e não dos proprietários que promoveram a ação de reintegração de posse.

As famílias trabalham na terra no processo de agricultura familiar

MUNICÍPIO. Segundo o prefeito de Mariluz, Nilson Cardoso, seria fundamental o INCRA se pronunciar a respeito da situação tentando uma conciliação e evitar possíveis conflitos. “A Administração Municipal, Câmara de Vereadores, Igreja Católica, entre outros seguimentos da sociedade de Mariluz, emitiu uma monção de apoio pedindo para que o INCRA interferisse na situação. Hoje essas famílias estão inseridas na sociedade e trazem lucros para comunidade”, enfatizou.O prefeito também enfatizou a ação dos deputados estaduais e federais no sentindo de intermediar a situação para um fim tranquilo.Francisco Jeronimo, assentado da comunidade Nossa Senhora Aparecida, contou que a situação é tensa e preocupante, pois as famílias estão bem estabilizadas dando retorno para o município e estão fazendo a função social da terra. “Não tinha nada lá quando chegaram, hoje tem casa, agricultura, energia e água. Estamos preocupados e angustiados, principalmente se acontece algum conflito, pois quem sempre sai perdendo são as famílias.

PRODUÇÃO AGRÍCOLA. Ainda segundo Ângelo Quintanilha, as duas áreas de reforma agrária em Mariluz hoje retornam para o município R$ 300 mil só no setor do leite. “Além do leite as duas comunidades Nossa Senhora Aparecida e Santa Rita também produzem mandioca, milho, suínos, hortaliças e frutas”, finalizou.

REMANESCENTES. De acordo com informações, as famílias que estão sendo ameaçadas de serem despejadas da antiga fazenda Santa Rita, integrou um grupo de cerca de 300 famílias que há mais de 10 anos invadiram fazendas na comunidade de São Luiz, em Mariluz, que posteriormente o Incra promove a aquisição das propriedades que cujas famílias dos sem-terra foram reassentadas.Na oportunidade um grupo de nove famílias optaram em invadir a Fazenda Santa Rita localizada na conhecida Gleba 14, de 70 alqueires que foi devidamente distribuídas entre as 9 famílias. E, passado mais de 10 anos, as 9 famílias estão devidamente integradas Nos lotes foram construídas casa estruturas nos lotes e inclusive Capela.

 

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