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Notícias / Política Vetos do prefeito a Projetos de Leis foram mantidos

quarta-feira, 10 maio de 2017.

Em sessão ordinária das mais movimentada na noite de segunda-feira, 8, por 5 votos contra, os vereadores mantiveram os vetos do prefeito Pedro Coelho às emendas dos vereadores postas nos dois Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo.
VETOS. Os Projetos de Leis que continham emendas dos vereadores e que foram vetadas pelo prefeito Pedro Coelho foram inseridos nos Projetos de Leis: nº 11/15/2017, estipulando preço público pela prestação de serviços prestados pela Prefeitura no transporte e remoção de terras, limpezas e outros serviços. As emendas propostas pelos vereadores visam evitar que a Prefeitura faça concorrência com empresas particulares, e com isso os vereadores corrigiram o preço no índice de 20% proposta no texto original do Projeto de Lei.
BOLSA ATLETA. O segundo veto às emendas apresentadas pelos vereadores, foi no Projeto de Lei 008/15/2017 que institui o programa de Bolsa Atleta de incentivo a atletas que defendem equipes do município.
Diversas emendas foram aprovadas ao texto original do Projeto de Lei. Entre elas: reduziu o valor da Bolsa, de R$ 800,00 por mês conforme o texto original, para R$ 100 a 500 por mês (emendas dos vereadores). Também foi definida uma cota de bolsas a ser concedida por cada modalidade. Outra emenda foi a que retirou do texto original a citação do “Bolsa Estudantil”, em face do Projeto não constar a necessidade de frequência escolar. Outra mudança foi na idade a partir de 8 para 14 anos.
TEXTO ORIGINAL. Por 5 votos contra 3 o plenário após acaloradas discussões, votou a favor da manutenção do vetos postos pelo prefeito Pedro Coelho, contra as emendas dos vereadores.
Votaram pela permanência dos vetos e em favor do texto original dos Projetos de Leis os vereadores: José Soares, Tenente Martins, Jacy da Silva, Jaime Bueno e Guilherme Dutra. Foram contra os vetos: Abraão Isaque, Joaquim da Ambulância e Agilson Flausino.
Na condição de presidente Patrik Peloi não votou. Eram necessários 6 votos para derrubar os vetos.

Os vetos do prefeito Pedro
Coelho foram mantidos

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