As notificações expedidas pela Prefeitura determinando que os proprietários de imóveis no Jardim Universitário atendam determinação do Ministério Público, no sentido de promover a regularização das calçadas, onde muitos proprietários construíram rampas e desníveis para possibilitar o acesso de veículos nas residências.
De acordo com a notificação, além das construções de rampas, outras irregularidades contrariam a lei de acessibilidade, comprometendo o acesso de cadeirantes e outras pessoas que enfrentam problemas de locomoção.
A notificação foi recebida com surpresa pelos moradores que, entendem que as rampas e desníveis construídas nas calçadas se devem ao fato de que muitos imóveis foram prejudicados em razão do desnível do terreno, em relação a pavimentação asfáltica construída recentemente em determinadas ruas, obrigando os proprietários a construir rampas e desníveis nas calçadas, para possibilitar o acesso de veículos e motos.
E, agora, os proprietários estão sendo notificados para retirar as rampas e os desníveis construídos nas calçadas, conforme estabelece a lei que atende as normas de acessibilidade em favor dos cadeirantes e pessoas com necessidades especiais que são prejudicados com as tampas e os desníveis construídos nas calçadas.
SURPRESSOS. Os moradores que foram notificados pela Prefeitura receberam com indignação a notificação. Afirmam que foram surpreendidos e que dificilmente terão condições de atender o que estabelece na notificação.
Segundo alguns moradores ouvidos pela Tribuna, o nível do terreno de algumas residências, em relação a rua que foi pavimentada na administração passada, dificilmente será possível atender as exigências da Lei de Acessibilidade, pois se isso ocorrer muitos moradores não poderão recolher os veículos nas residências, pelo desnível que a residência ficará em relação a rua e a calçada.
REUNIÃO. Em razão do questionamento que envolveu os proprietários do J.U, em razão das notificações que receberam por parte da Prefeitura, na noite de ontem, sexta, 24, o prefeito Pedro Coelho acompanhado de assessores, participou de reunião no centro comunitário com a diretoria da Associação de Moradores e dezenas de proprietários de imóveis que foram notificados.
O objetivo da reunião foi explicar aos moradores que a notificação atende explicitamente determinação do Ministério Público em relação a Lei de Acessibilidade.
O problema foi demoradamente debatido pelo prefeito com os moradores visando tranquilizá-los quanto ao cumprimento da Lei de Acessibilidade, conforme determina a notificação que receberam.

 

Rampas foram construídas para
possibilitar o acesso aos veículos

O desnivel das calçadas em
relação a rua é grande