O Paraná vai ampliar a proteção às mulheres com o lançamento do Botão do Pânico Virtual, que funcionará no aplicativo 190. Com a novidade, as mulheres com medidas de proteção poderão acionar a Polícia Militar pelo celular. A ferramenta será lançada nesta sexta-feira (12), às 14 horas, por videoconferência, no YouTube do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
O Botão do Pânico Virtual foi desenvolvido para dar mais proteção às mulheres vítimas de violência e que possuem medidas protetivas de urgência. O programa é uma parceria entre o TJPR, o Governo do Estado (secretarias de Segurança Pública, da Justiça, Família e Trabalho, Celepar e Polícia Militar) e a Assembleia Legislativa, que aprovou as leis para embasar o projeto.

As mulheres que terão direito a usar o dispositivo não precisarão possuir créditos no telefone, nem pacote de internet. Ele funcionará como ligação de emergência gratuita. A integração foi executada pela Celepar e o Tribunal de Justiça será responsável por determinar quem serão as mulheres que receberão acesso ao botão do pânico.
Desde dezembro de 2020 a ferramenta estava funcionando de forma experimental em Londrina, Fazenda Rio Grande, Ponta Grossa, Pinhais, Cascavel, Irati e Arapongas, como forma de avaliar a estrutura de atendimento e o funcionamento do sistema. Agora, a partir da validação, mais oito cidades passam a integrar o programa: Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá, Campo Largo, Matinhos, Apucarana, Paranaguá e Araucária. Serão 15 cidades atendidas nesta fase de implantação.

“Esta é mais uma ação do Governo do Estado em parceria com o TJPR para garantir a segurança de mulheres que correm um imenso risco de sofrer feminicídio”, afirmou o secretário estadual da Família, Justiça e Trabalho, Ney Leprevost.

Segundo o chefe do Estado-Maior da PM, coronel Gelson Marcelo Jahnke, a medida possibilita que a mulher seja atendida de maneira prioritária e emergencial em 15 comarcas. “O botão do pânico permitirá que em três segundos seja aberta a ocorrência. Por 60 segundos o som ambiente será gravado e ele servirá de prova para um futuro processo criminal. O sistema, quando acionado, também oferece a correta localização da mulher através do GPS”, destacou.

JUSTIÇA

A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), do TJPR, desembargadora Ana Lúcia Lourenço, destacou que a implementação e a ampliação do serviço nas cidades paranaenses vão ajudar o Estado a ser mais rápido. “Cada vez mais mulheres precisam receber este apoio que consiste em poder acionar a Polícia Militar através do app 190, instalado no celular. Assim, os policiais podem dar cumprimento às medidas de proteção de urgência que são aplicadas pelo Judiciário, bem como fiscalizar o cumprimento dessas medidas”, explicou.
Os números do TJPR mostram que, em todo o Estado, 29.361 mulheres têm medidas protetivas de urgência. A escolha das cidades, nesta primeira fase, foi feita com base em estudos que levaram em consideração a proporção entre os índices de violência e o tamanho da população. O mesmo critério será utilizado para a ampliação do serviço. A expansão será gradual, levando em conta a estrutura necessária para a operação, principalmente a capacitação de pessoas para atuar no atendimento.

“É muito gratificante participar desta importante iniciativa durante a semana da mulher. Com o auxílio da nossa tecnologia, por meio do aplicativo 190, as forças policiais poderão ajudar mulheres que estejam em situações delicadas, sob risco iminente. Para isso se concretizar, foram somados esforços de diversas equipes da Celepar, da segurança pública, bem como do Poder Judiciário”, disse o presidente da Celepar, Leandro Moura.