O Procon de Maringá informou nesta quinta-feira, 21, que seguirá a recomendação administrativa do órgão estadual e da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho para que supermercados e açougues não vendam ossos de boi e carcaças de frango ou peixe. A recomendação é para que as sobras sejam doadas pelos estabelecimentos.
A recomendação do Procon diz: “aos supermercados e açougues localizados no Estado do Paraná, que abstenham-se de vender ao consumidor final, ossos de boi, carcaças de frango ou peixe, sendo recomendada apenas sua doação, em observância ao art. 4º, I da Lei 8078/90”.
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A medida foi dada após divulgação que estabelecimentos em alguns estados comercializam esses produtos para se aproveitar da situação de famílias que não teriam condições de comprar alimentos. “Precisamos ser solidários em tempos tão difíceis. Cada gesto de cuidado com o próximo demonstra nossa humanidade”, comenta a diretora do Procon Maringá, Patrícia Parra.
Casos foram registrados em Santa Catarina, São Paulo, Distrito Federal, entre outros, com o quilo do osso chegando a ser vendido por até R$ 5. A recomendação é baseada na Política Nacional das Relações de Consumo, que indica “…reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo…. e tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo”.
Fonte: GMC ONLINE