O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta semana o fim das escolas cívico-militares, programa implementado durante o governo anterior. Em um ofício enviado aos secretários estaduais de todo o país, datado de segunda-feira, 10, o MEC informou que foi deliberado o progressivo encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares após uma avaliação realizada pela equipe da Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Defesa e do próprio MEC.
O ofício ressalta que a partir dessa decisão, será iniciado um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvido na implementação do programa e lotado nas unidades educacionais vinculadas a ele. Além disso, medidas serão adotadas gradualmente para garantir o encerramento do ano letivo de forma adequada, preservando as atividades educativas.
Segundo o MEC, cada sistema de ensino ficará responsável por definir e planejar as estratégias específicas de reintegração das unidades educacionais à rede regular de ensino. A regulamentação específica sobre o tema está em tramitação e mais detalhes serão fornecidos pela Coordenação-Geral de Ensino Fundamental, liderada por Fátima Elisabete Pereira Thimoteo.
Com o fim das escolas cívico-militares, o MEC busca promover a normalização das atividades educativas, possibilitando a continuidade dos trabalhos nas escolas de maneira adequada. As diretrizes e orientações para essa transição serão estabelecidas pelos sistemas de ensino, visando garantir a qualidade e o desenvolvimento educacional dos estudantes.