Na noite desta segunda-feira, 2 de setembro, às 19h, será realizada a 29ª Sessão Ordinária na Câmara de Goioerê. Será uma das sessões mais rápidas. Sem Indicação ou Requerimento. Na pauta o Projeto de Lei do Poder Executivo, que trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e das providências necessárias para sua implementação.
| 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 |
MENSAGEM Nº 050/2024 – Recebida do Chefe do Poder Executivo Municipal, apensando PROJETO DE LEI Nº 045/16/2024 – Súmula: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.565/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018 (TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPRESAS E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ).
MENSAGEM Nº 051/2024 – Recebida do Chefe do Poder Executivo Municipal, apensando PROJETO DE LEI Nº 046/16/2024 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| ORDEM DO DIA – DELIBERAÇÃO |
Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 044/16/2024 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
