A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, decretou o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados, como repartições públicas, estabelecimentos comerciais, escolas, igrejas e transportes coletivos. A medida foi anunciada na última sexta-feira (25) e atende a uma recomendação da Defensoria Pública do Estado, em razão do aumento expressivo de casos de covid-19 no município.
De acordo com a Defensoria, somente no mês de abril, São Gabriel da Cachoeira registrou quase 400 casos positivos de covid-19 entre 897 suspeitos. Em março, foram confirmados 87 casos positivos de 197 suspeitos. Já em dezembro do ano passado, o município havia registrado apenas 14 casos.
Além do uso obrigatório de máscaras, o decreto também impõe restrições para o acesso às áreas indígenas. A entrada será permitida apenas para quem apresentar a caderneta de vacinação atualizada contra a covid-19 ou teste negativo realizado nas últimas 48 horas. Segundo a prefeitura, a medida visa proteger especialmente as comunidades indígenas, que representam cerca de 90% da população local.
Em nota, a prefeitura comunicou ainda o adiamento do lançamento do Festival Cultural dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro (Festribal), que seria realizado no sábado. Uma nova data será divulgada posteriormente.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que está realizando testes rápidos de covid-19 nas unidades básicas de saúde para pessoas com sintomas gripais. A fiscalização do cumprimento das medidas ficará a cargo de órgãos municipais e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que também poderão exigir documentação para acesso às áreas indígenas.
O descumprimento das medidas poderá resultar em sanções administrativas e outras providências legais.
