A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.

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A sessão será aberta com o voto do ministro Luiz Fux, terceiro a se manifestar no processo. Até agora, o placar está em 2 a 0 pela condenação, com os votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino.

Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, que responde apenas pelos três primeiros crimes.

Após o voto de Fux, será a vez dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A maioria será formada com três votos, de um total de cinco do colegiado.

Penas e próximos passos

Caso confirmada a condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado. No entanto, a fixação do tempo de pena só ocorrerá após a definição sobre a condenação ou absolvição.

A eventual prisão dos réus não será automática. Ela só poderá ser efetivada após o julgamento de recursos. Se houver condenação com pelo menos um voto pela absolvição, as defesas poderão apresentar embargos de declaração – recurso utilizado para esclarecer omissões ou contradições no acórdão, mas que dificilmente altera o resultado.

Para que o caso tenha chance de ser reavaliado pelo plenário do STF, os réus precisam de, no mínimo, dois votos pela absolvição, o que permitiria a interposição de embargos infringentes.

O julgamento deve prosseguir também na quinta-feira (11) e na sexta-feira (12), quando está previsto o encerramento da análise do caso.