A Espanha anunciou que pretende barrar o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e exigir mecanismos rigorosos de verificação de idade pelas plataformas digitais. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante a Cúpula Mundial de Governos, em Dubai.
Segundo Sánchez, o ambiente das redes sociais tornou-se “permissivo” e perigoso para crianças e adolescentes, expondo-os a discursos de ódio, pornografia e desinformação. Para ele, o Estado precisa agir com firmeza.
“As redes sociais se tornaram um estado falido, onde as leis são ignoradas e os crimes são tolerados. Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, afirmou.
Na próxima semana, o governo espanhol deve apresentar um projeto de lei que amplia a responsabilização das plataformas. A proposta prevê punições a executivos por conteúdos ilegais, além de criminalizar práticas como manipulação algorítmica e amplificação deliberada de material prejudicial.
A Espanha também pretende criar mecanismos para monitorar discursos de ódio online e deixar claro que a verificação de idade não poderá depender apenas da autodeclaração do usuário.
Além disso, Sánchez confirmou que o país se uniu a cinco nações europeias — chamadas por ele de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos” — para coordenar regras digitais transnacionais, embora ainda não tenha revelado quais países integram o grupo.
Tendência internacional
A iniciativa espanhola acompanha um movimento global de restrição às redes sociais para jovens.
Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir plataformas para menores de 16 anos, resultando na remoção de centenas de milhares de contas de adolescentes — embora muitos tentem contornar a regra.
Na Europa, a França já vetou redes sociais para menores de 15 anos, enquanto Reino Unido e Dinamarca analisam medidas semelhantes.
Fora da Europa, a Índia também discute um projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, responsabilizando totalmente as plataformas pela verificação de idade.
O debate ocorre em meio a críticas de que proibições totais podem empurrar jovens para ambientes digitais ainda mais perigosos e sem regulamentação.
