O governo e lideranças da Câmara dos Deputados fecharam um acordo nesta quarta-feira (13) para avançar na proposta que pode mudar a jornada de trabalho no Brasil. A ideia é acabar com a escala 6×1 — quando o trabalhador folga apenas um dia após seis dias trabalhados — e adotar a escala 5×2, com dois dias de descanso por semana.
Além disso, a proposta prevê a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário para os trabalhadores.
O acordo foi definido em reunião entre ministros do governo e deputados que participam da Comissão Especial responsável por analisar o tema na Câmara. A proposta será discutida por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e também de um projeto de lei que deverá complementar as mudanças em algumas categorias profissionais.
Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta, a intenção é garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores, mantendo os salários e permitindo que acordos coletivos definam regras específicas para cada setor.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo quer aprovar a proposta ainda neste semestre para que as mudanças tenham efeito imediato.
A Comissão Especial pretende votar o parecer da PEC no dia 27 de maio. Se aprovada na Câmara, a proposta seguirá para análise do Senado.
Atualmente, duas propostas estão sendo analisadas, apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton, que defendiam inicialmente a redução da jornada para 36 horas semanais.
Se a mudança for aprovada, o Brasil passará a seguir o modelo adotado recentemente por países como México, Colômbia e Chile, que reduziram a jornada de trabalho nos últimos anos.
