Diante da previsão de um novo episódio do fenômeno El Niño 2026-2027, com possibilidade de atingir a categoria de “Super El Niño”, o Ministério Público do Paraná (MPPR) recomendou que os prefeitos de Goioerê, Quarto Centenário, Moreira Sales e Rancho Alegre d’Oeste adotem medidas preventivas para minimizar os riscos de desastres provocados pelas fortes chuvas.
Em Goioerê, o tema já havia sido debatido na Câmara Municipal. Após participar de um curso promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), o vereador Patrik Peloi apresentou um requerimento à Prefeitura, solicitando a adoção de ações preventivas e de planejamento para reduzir os impactos que o fenômeno poderá causar no município.
Em relação ao MP, a recomendação foi emitida pela 1ª Promotoria de Justiça de Goioerê e integra um procedimento administrativo que acompanha as políticas municipais de prevenção e resposta a desastres. O documento é baseado em notas técnicas do Cemaden e em boletins da NOAA, dos Estados Unidos, que apontam para o aumento no volume e na frequência de chuvas intensas na Região Sul, elevando o risco de enxurradas, alagamentos, cheias e deslizamentos de terra.
Na recomendação, o MP ressalta que apenas Goioerê possui estrutura formal de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, o que aumenta a vulnerabilidade de Quarto Centenário, Moreira Sales e Rancho Alegre d’Oeste.
Em Goioerê, o documento do MP chama atenção para áreas historicamente afetadas, como o entorno do Arroio Schmidt, que já foi alvo de investigações da Promotoria, além de pontos do Jardim Colina Verde, onde problemas de micro e macrodrenagem já foram reconhecidos pela própria administração.
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Entre as principais determinações do MP, estão a elaboração ou atualização, em até 15 dias úteis, dos planos de contingência com mapeamento de áreas de risco, rotas de fuga e abrigos temporários, limpeza preventiva de bueiros e galerias, parcerias com a Defesa Civil Estadual, cadastro de famílias em áreas de risco e divulgação dos canais de alerta por SMS e WhatsApp.
Os prefeitos terão dez dias úteis para informar se irão cumprir as recomendações. O órgão alerta que a omissão poderá resultar em ações civis públicas e responsabilização pessoal dos gestores.
O vereador Patrik Peloi durante curso promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná
REQUERIMENTO DO VEREADOR
Em relação ao vereador Patrik Peloi Flávio, ao utilizar a tribuna da Câmara, ele explicou que recebeu orientações durante um curso promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) sobre a necessidade de os municípios se prepararem para os riscos do fenômeno.
A partir disso, protocolou um requerimento encaminhado à Prefeitura, solicitando informações sobre os serviços de limpeza, manutenção e drenagem das galerias pluviais do município, alertando para a limpeza e desobstrução das bocas de lobo e bueiros da cidade para o escoamento da chuva assim como a fiscalização quanto ao descarte irregular de lixo, entulhos e resíduos sólidos que entopem as galerias e se existem campanhas educativas e ações de conscientização da população.
Na justificativa, o vereador destaca que “a limpeza preventiva e periódica das galerias pluviais constitui medida essencial para garantir o adequado escoamento das águas das chuvas, bem como para reduzir os riscos de alagamentos”.
