A campanha eleitoral começou oficialmente neste domingo (16), e os candidatos às eleições de 2026 já estão autorizados a pedir votos e realizar diversas ações de propaganda. A partir de agora, estão liberados comícios, caminhadas, passeatas, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na internet, dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
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Na televisão e no rádio, porém, a propaganda eleitoral gratuita começa somente em 28 de agosto e segue até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno.
Desde domingo, os candidatos podem:
- pedir votos explicitamente;
- realizar comícios, caminhadas, passeatas e carreatas;
- distribuir material gráfico;
- utilizar alto-falantes e amplificadores de som, respeitando horários e locais permitidos;
- publicar anúncios pagos em jornais, dentro dos limites legais;
- fazer propaganda em sites e redes sociais;
- realizar lives de campanha;
- impulsionar conteúdos na internet para promover a própria candidatura.
A legislação estabelece regras para garantir equilíbrio entre os candidatos e evitar abusos durante a disputa.
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Campanha nas redes sociais
A propaganda eleitoral também já começou nas redes sociais. Os candidatos podem publicar conteúdos de campanha, pedir votos, realizar transmissões ao vivo e utilizar impulsionamento pago para promover suas próprias candidaturas.
O impulsionamento, no entanto, não pode ser utilizado para ampliar o alcance de ataques ou críticas a adversários.
Também existem regras específicas para o uso de inteligência artificial. Conteúdos produzidos ou alterados por IA que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas estão sujeitos às normas de transparência estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Quando termina a propaganda
Caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico poderão ser realizadas até as 22h do dia 3 de outubro, véspera do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Os alto-falantes e amplificadores de som também podem ser utilizados até a véspera da eleição, das 8h às 22h, respeitando a distância mínima de 200 metros de locais como hospitais, escolas, igrejas, tribunais, quartéis, sedes dos Poderes, bibliotecas e teatros.
Já o impulsionamento de conteúdos na internet poderá ser feito até 1º de outubro. Caso haja segundo turno para presidente ou governador, a campanha será retomada e poderá seguir até a véspera da nova votação, marcada para 25 de outubro.
Rádio e televisão começam no dia 28
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa em 28 de agosto. Candidatos, partidos, federações e coligações terão espaço na programação das emissoras, conforme a distribuição de tempo prevista na legislação eleitoral.
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Eleitor já pode denunciar irregularidades
Com o início da campanha, o eleitor também pode ajudar a fiscalizar o processo eleitoral. Casos de propaganda irregular, compra de votos, uso indevido de recursos públicos e outras irregularidades podem ser comunicados à Justiça Eleitoral.
O aplicativo Pardal, do TSE, é o canal utilizado para o registro de denúncias relacionadas à propaganda eleitoral. Sempre que possível, o eleitor deve apresentar fotos, vídeos, links ou outros elementos que ajudem a comprovar a situação.
