O governador Carlos Massa Ratinho Junior oficializou nesta quarta-feira, 2 as medidas da reforma administrativa do Paraná para a redução número de secretarias, de 28 para apenas 15 pastas. Ele também anunciou o corte de 20% nas despesas de todas as áreas, a revisão de contratos e a exoneração de todos os cargos comissionados.

As decisões foram repassadas à equipe de gestão durante a primeira reunião de trabalho do governador com os 15 secretários e demais gestores que estão assumindo funções de direção na estrutura de governo. “Tenho um compromisso com a população para a diminuição da máquina pública. Quanto mais a máquina estiver enxuta, mais dinamismo tem para prestar um bom serviço para a população”, afirmou o governador.

A principal medida é o encaminhamento do projeto de lei para a Assembleia Legislativa que oficializa a redução do número de secretarias, que cai de 28 para 15. O governador destacou que haverá ainda uma segunda etapa da revisão da estrutura de governo. Ela envolverá autarquias e empresas públicas, que deverão passar por processo de reestruturação.

“Vamos extinguir aquelas que não precisarem mais existir e modernizar as que precisarem de mais musculatura. Todas as estatais e autarquias serão revistas ponto a ponto”, garantiu o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

REDUÇÃO DE DESPESAS – Mantendo a linha de austeridade, o governador determinou a redução de 20% nas despesas de todas as secretarias. Os secretários serão os responsáveis por apontar os cortes em cada pasta. “É uma medida necessária. Cortar gastos e fazer um caixa para o governo cumprir com as obrigações em dia”, disse.

​Todos os contratos e licitações assinados nos últimos 60 dias serão revistos, informou Ratinho Junior. A medida, segundo ele, será adotada para determinar as prioridades das ações e remanejar, caso seja necessário, os recursos de uma área para outra. “O que for emergencial e necessário será mantido, o que não é prioridade será realocado para outras áreas que entendermos precisar desde dinheiro”, afirmou.

Na reunião de secretariado, o chefe da Casa Civil, Guto Silva, apresentou um plano de ação do governo. Ele informou que todos os contratos e convênios firmados nos últimos dois meses passarão por uma triagem. Além disso, pediu que secretários e demais gestores façam um diagnóstico das áreas. O relatório deve ser entregue em até 90 dias.

EXONERAÇÕES – O governador  assinou o decreto que exonera todos os ocupantes de cargos comissionados do Poder Executivo.  A ação visa atender o novo desenho da máquina pública, que conta agora com 15 secretarias ao invés das 28 que funcionavam anteriormente. Todas as contratações e reconduções serão adequadas ao modelo de gestão e definidas pelos novos secretários e dirigentes de órgãos públicos, de acordo com a orientação do governador de reduzir a máquina e privilegiar a eficiência.