O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de março, que eliminou 21 vagas pelo governo, extinguiu cargos, funções e gratificações principalmente nas universidades federais, pelo menos 13.710 vagas estavam em instituições de ensino, o que corresponde a 65% do total do corte.
O governo não detalhou as áreas mais afetadas pela eliminação dos postos na administração federal na divulgação da medida na quarta-feira (13). O argumento do governo é que a medida economizará cerca de R$ 195 milhões aos cofres públicos.
O decreto determina a extinção imediata de 2.449 postos em instituições de ensino que hoje estão vagos, mas poderiam ser ocupados a qualquer momento. Outras 11.261 funções gratificadas atualmente em uso deixarão de existir em 31 de julho. Seus ocupantes serão exonerados ou dispensados.
Análise do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) aponta, por exemplo, que foram eliminadas todas as funções gratificadas das recém-criadas universidades federais de Catalão (GO), Jataí (GO), Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI) e Agreste de Pernambuco (PE).