O Governo do Paraná quer ampliar a captação de recursos pelo Estado e municípios junto ao governo federal. Para isso, servidores da Escola de Gestão do Paraná passam por uma capacitação do Ministério da Economia, que será replicada aos funcionários estaduais e municipais, para utilização da Plataforma + Brasil, que opera o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv).
A ferramenta agrega e processa informações sobre as transferências de recursos federais para órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos. É por ela que os órgãos do Estado e dos municípios podem ter acesso a convênios e repasses do governo federal, além das emendas parlamentares. A Escola de Gestão do Paraná será a primeira do País a certificar os operadores do sistema.
De acordo com a Unidade Gestora Estadual, responsável pela interface do governo com a União e com os municípios, o Paraná captou apenas um quarto dos recursos disponíveis para convênios no ano passado. A ideia, com a capacitação, é triplicar as transferências federais ao Estado e às prefeituras.
NOVA METODOLOGIA – O gestor da Rede Siconv no Paraná, João Cobra, explica que o sistema está sendo modernizado e terá uma nova metodologia de busca e de efetivação. “A qualificação é importante para melhorar e ampliar a prospecção de recursos no governo federal. O sistema é de difícil operação, mas está sendo modernizado para ficar mais acessível”, afirma. “Os municípios têm carência de operadores do sistema, por isso levaremos a qualificação para quem é responsável pela gestão de convênios nas prefeituras.”
CAPACITAÇÃO – Até o final do ano, servidores de todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado, além dos 399 municípios, serão capacitados para utilizar o sistema. Neste primeiro momento, os funcionários da Escola de Gestão serão certificados pelo Ministério da Economia para poder repassar o conteúdo aos servidores estaduais, que por sua vez, farão as capacitações para os municípios nas 22 regionais da Casa Civil.
O curso tem duração de 60 dias, com módulos a distância e também encontros presenciais. “Com a capacitação dos servidores do Estado, e depois dos municípios, colaboramos para que as prefeituras busquem recursos junto à União e consigam elaborar projetos que melhores a situação de sua cidade”, destaca a diretora da Escola de Gestão, Thalita Melo.
“O Estado também está preparado para buscar recursos na Rede Siconv em áreas de interesse. A ferramenta traz uma gestão de serviços com excelência, compromisso e transparência”, completa Thalita.