Confira a Pauta da Sessão Ordinária – 17 de Junho

CONVÊNIO COM A UEM. De autoria dos vereadores Joaquim Rafael, Abraão Isaque, Jaime Bueno, José Soares, Patrik Peloi e Walter Martins (foto) – seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: Em relação à Lei Municipal nº 2.582/2018, cujo artigo 2º foi alterado pela Lei nº 2.663/2019 (Autoriza o Poder Executivo do Município de Goioerê a celebrar Convênio com a Universidade Estadual de Maringá – UEM) desta forma, abrangendo à área da saúde, se o Município já celebrou o referido Convênio com a UEM? Se sim, especificamente na área da saúde quais atividades serão desenvolvidas? Do contrário, o que falta para efetivação da celebração do convênio já autorizado pela Lei Municipal nº 2.582/2018?

TERRENOS VAZIOS. De autoria dos vereadores  Abraão Isaque, Jaime Bueno, Joaquim Rafael, José Soares, Patrik Peloi (foto) e Walter Martins –  seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte: Em relação aos dois imóveis (terrenos vazios) existentes nas esquinas das Ruas São Mateus do Sul com a José Bonifácio, gostaríamos de saber a quem pertence tais imóveis, quem são os proprietários?

FALTA DE MEDICAMENTOS. De autoria do vereador Jacy da Silva –  seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe o seguinte:  Quais os medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) estão em falta no município de Goioerê, qual o motivo? Se há alguma previsão de reestabelecimento?

UBS DO JD. TROPICAL. De autoria do vereador Guilherme – seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe o seguinte:  Em relação a cadeira odontológica da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Tropical, se a mesma já foi enviada para o conserto? Se sim, se há alguma previsão para que o atendimento odontológico seja reestabelecido naquela unidade?

PATROLAMENTO. De autoria dos José Soares, Abraão Isaque, Jaime Bueno, Joaquim Rafael (foto), Patrik Peloi e Walter Martins – seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, em especial Viação e Obras, objetivando a realização dos serviços de manutenção nas seguintes Estrada: Fonte Azul e acesso aos 50 Alqueires, executando os serviços de patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo.

RECAPE. De autoria dos vereadores Abraão Isaque (foto), Jaime Bueno, Joaquim Rafael, José Soares, Patrik Peloi e Walter Martins –  seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Carlos Drumond de Andrade, mais especificamente entre as Ruas Rio Grande do Sul e Castro Alves.

RECAPE JD. TROPICAL. De autoria do vereador Guilherme Dutra – seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos nas ruas do bairro Jardim Tropical, onde houver necessidades.

ESCOLA TEMPO INTEGRAL. De autoria do vereador Guilherme Dutra – seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial Secretaria de Planejamento, para estudem a viabilidade para implantação de um estacionamento nos fundos da Escola em Tempo Integral Ladislau Schicorski, localizada no Conjunto Águas Claras (Parque Industrial), otimizando tal espaço que servirá de estacionamento e também para carga e descarga de produtos utilizados pela referida unidade escolar.

BOLSA ATLETA. De autoria do vereador Agilson Flausino – seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial Secretaria de Esportes, para estudem a viabilidade de alteração na Lei Municipal nº 2.467/2017 (Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências), no sentido de inserção de uma bolsa especial para competidores que participam em eventos de nível nacional com valor máximo de R$ 1.000,00 e com valor máximo de R$ 2.000,00 – dois mil reais.

MELHORIA NO CEMITÉRIO. De autoria Agilson Flausino –  seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, a execução dos seguintes serviços no Cemitério Público Municipal de Goioerê: reboco e pintura da parte externa do muro e, construção do passeio no entorno do Cemitério, especificamente na Rua 1º de Maio.

COMENDA 10 DE AGOSTO. De autoria do vereador Agilson Flausino –  seja remetido expediente ao Conselho da Comenda 10 de Agosto, este instituído através da Portaria nº 037/2019/CM, sugestão para alterações do Decreto Legislativo nº 002/2008, em especial nos artigos 5º e 7º, respectivamente que tratam sobre o formato da condecoração e a outorga da Comenda 10 Agosto, sugerimos que o formato da condecoração ao invés da placa, seja diploma e troféu, e, que a outorga possa ocorrer não somente por ocasião das comemorações alusivas a emancipação do Município, mas em outros períodos também.