O Paraná é um dos poucos estados brasileiros a oferecer reajuste aos servidores neste ano. A proposta de reposição de 5,09% foi apresentada nesta quarta-feira (03/07) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. A medida será oficializada por um projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná, que deve ser apreciado em regime de urgência.

Ratinho Junior vinha afirmando da dificuldade em pagar integralmente a data-base aos servidores neste ano em razão do momento econômico que vive o País e da queda na arrecadação. Ele destaca, contudo, que o Estado vive uma fase diferenciada de vários outros que ainda parcelam salários ou ainda nem pagaram o 13o. de 2018.

Após vários estudos, técnicos do governo conseguiram alcançar o índice anunciado. Segundo Ratinho Junior, esta foi a forma para proteger as contas públicas e não ultrapassar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para o gasto com pessoal.

Em declaração para a imprensa, o governador Ratinho Junior afirmou que o governo chegou no limite do possível e reforçou que a proposição atende a um compromisso de gestão de programar a reposição salarial do funcionalismo, manter o diálogo com as classes e atinge um limite possível diante das dificuldades financeiras do Estado e do País.

“Esse cenário que estamos apresentando é baseado no momento da economia”, afirmou Ratinho Junior. “Não vamos deixar em nenhum momento a saúde financeira, maior ativo do Paraná, de lado. Queremos amenizar a demanda dos servidores e estancar esse deficit que eles têm de governos passados”.

ETAPAS – A proposta prevê o pagamento em quatro etapas até 2022, sendo 0,5% a partir de outubro deste ano; 1,5% a partir de janeiro de 2020; 1,5% a partir de janeiro de 2021 e 1,5% a partir de janeiro de 2022. Estas duas últimas parcelas ficarão condicionadas ao crescimento mínimo de 6,5% e 7%, respectivamente, da receita corrente líquida em relação ao ano anterior.

O impacto financeiro do reajuste será de R$ 2,1 bilhões aos cofres públicos até 2022. Somada a outras medidas anunciadas por Ratinho Junior, como a contratação de seis mil novos servidores e manutenção do pagamento de promoções e progressões, o Governo do Estado prevê que o aumento dos gastos com a folha poderá alcançar R$ 4 bilhões.