Romanelli cobra retirada de cancelas do pedágio em Jataizinho

     O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) cobrou do DER-PR, nesta segunda-feira (07), sobre quais os motivos que levaram o órgão autorizar a Econorte a instalar cancelas, lombadas e sonorizadores na praça de pedágio de Jataizinho na BR 369, região de Londrina. “Além de pagar o pedágio mais caro do País (a tarifa para veículo de passeio custa R$ 23,70), os motoristas são obrigados a enfrentar filas longas em pleno domingo. Isso é mais um absurdo que mostra que o pedágio faz o que quer no Paraná”, criticou Romanelli.

     “O DER tem que explicar quais os motivos que levaram a autorizar a instalação de mais uma cancela nos guichês e dos redutores de velocidade. Isso não faz sentindo e as cancelas devem ser retiradas imediatamente”, completa.

     Ainda no domingo, centenas de pessoas protestaram em frente à praça de pedágio e algumas cancelas de bloqueio foram abertas no ato. Os manifestantes voltaram a cobrar a redução da tarifa atualmente em R$ 23,70 para os veículos de rodagem simples e R$ 47,40 para veículos de rodagem simples de quatro eixos.

     Fila longa – Segundo a concessionária, as cancelas foram instaladas para impedir que motoristas “furem” o pedágio, ou seja, passem pela praça sem pagar a tarifa. “É só baixar o pedágio, cobrar um preço justo, que ninguém fura o pedágio. Agora é difícil ao paranaense suportar uma tarifa tão alta e os novos mecanismos que só atrasam a viagem e o deslocamento na BR-369”, disse o deputado.

     Além da PRF (Polícia Rodoviária Federal), os manifestantes constataram até a presença de seguranças privados. No fim de semana, muita fila e reclamação dos motoristas dizendo que o pedágio que já era demorado em alguns momentos e agora ficou ainda mais lento para vencer o trecho da rodovia.

     “Baixar para nós, não baixa, mas fazer essas trapalhadas, eles fazem”. “É mais um dinheiro gasto à toa”. “Já o preço que a gente paga é alto e ainda sem agilidade alguma”. “Queremos um serviço eficiente, é o mínimo”. Foram algumas das declarações dadas pelos motoristas que usaram a rodovia neste domingo no trecho da praça de Jataizinho.

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Tarifa Zero é um projeto inovador ao País, diz Romanelli

     O deputado Romanelli (PSB) voltou a reafirmar que o Tarifa Zero é um projeto inovador ao país porque prevê a gratuidade no sistema de transporte público urbano nas cidades brasileiras. “É um projeto de iniciativa popular, proposto pelo Instituto Brasil Transportes, que propõe a criação de um fundo nacional de transporte urbano, a ser formado com recursos de rubricas legais já existentes, que vai garantir a tarifa gratuita do ônibus em nível nacional”, disse Romanelli neste sábado (05), ao programa de Mareli Martins na Rádio T de Ponta Grossa.

     O sistema de transporte no Brasil, segundo Romanelli, custa hoje R$ 46 bilhões e só a Cide, uma contribuição que incide sobre o combustível, arrecada R$ 72 bilhões, “A Cide pode integrar o fundo e consegue garantir o transporte gratuito. Alguns países estão avançando nesse sentido e 13 cidades brasileiras já implantaram a gratuidade. No Paraná, Pitanga e Ivaiporã já implantaram esse tipo de sistema de transporte”, completa.

     Estudo do IBT aponta que o Brasil tem hoje 39 milhões de usuários do transporte coletivo e outros 37 milhões de usuários estão excluídos do sistema devido ao alto valor das tarifas, “O transporte público do Brasil demonstra a profunda desigualdade social do país. Num universo de 150 milhões de brasileiros considerados economicamente ativos, o transporte público atende apenas 37% dos trabalhadores”.

     Mudamos.org – “A maioria da população não tem direito a transporte de qualidade e por isso a importância do debate que o projeto propõe. O modal está perdendo usuários de forma acentuada e a revitalização do uso do ônibus vai desafogar as ruas, contribuir com o meio ambiente, e garantir a mobilidade de boa parte da população que está sem acesso ao ônibus”, argumenta Romanelli.

     O projeto já recolheu mais de sete mil assinaturas mas precisa de 1,5 milhão em pelo menos cinco estados. “Quem quiser assiná-lo não precisa mais fazer isso fisicamente. Pode fazê-lo eletronicamente através do mudamos.org, um aplicativo que pode ser baixado no celular. A assinatura eletrônica vai ajudar esse projeto, de iniciativa popular, a tramitar no Congresso Nacional levando o debate da tarifa zero para todo o país”.

     Romanelli disse que o projeto já tem apoio da Uvepar (União dos Vereadores do Paraná), da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que participaram da audiência pública que lançou a coleta de assinaturas pela internet. “As pessoas vão conhecendo o projeto, se inteiram que ele é viável, que é necessário repensar o modelo atual (do sistema de transporte público coletivo)”.

     “O projeto é inovador e, obviamente, as pessoas podem considerá-lo inviável. Mas é uma proposta interessante que merece ser debatida. O projeto pode e deve ser aperfeiçoado, pode ser discutido um fundo nacional, estadual ou até mesmo municipal. A Cide é uma grande fonte de financiamento, além de outras, e o próprio sistema do vale transporte hoje, parte dele, pode ser utilizado para financiar a gratuidade do sistema”, completa.

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Tarifa Zero é um projeto inovador ao País, diz Romanelli

     O deputado Romanelli (PSB) voltou a reafirmar que o Tarifa Zero é um projeto inovador ao país porque prevê a gratuidade no sistema de transporte público urbano nas cidades brasileiras. “É um projeto de iniciativa popular, proposto pelo Instituto Brasil Transportes, que propõe a criação de um fundo nacional de transporte urbano, a ser formado com recursos de rubricas legais já existentes, que vai garantir a tarifa gratuita do ônibus em nível nacional”, disse Romanelli neste sábado (05), ao programa de Mareli Martins na Rádio T de Ponta Grossa.

     O sistema de transporte no Brasil, segundo Romanelli, custa hoje R$ 46 bilhões e só a Cide, uma contribuição que incide sobre o combustível, arrecada R$ 72 bilhões, “A Cide pode integrar o fundo e consegue garantir o transporte gratuito. Alguns países estão avançando nesse sentido e 13 cidades brasileiras já implantaram a gratuidade. No Paraná, Pitanga e Ivaiporã já implantaram esse tipo de sistema de transporte”, completa.

     Estudo do IBT aponta que o Brasil tem hoje 39 milhões de usuários do transporte coletivo e outros 37 milhões de usuários estão excluídos do sistema devido ao alto valor das tarifas, “O transporte público do Brasil demonstra a profunda desigualdade social do país. Num universo de 150 milhões de brasileiros considerados economicamente ativos, o transporte público atende apenas 37% dos trabalhadores”.

     Mudamos.org – “A maioria da população não tem direito a transporte de qualidade e por isso a importância do debate que o projeto propõe. O modal está perdendo usuários de forma acentuada e a revitalização do uso do ônibus vai desafogar as ruas, contribuir com o meio ambiente, e garantir a mobilidade de boa parte da população que está sem acesso ao ônibus”, argumenta Romanelli.

     O projeto já recolheu mais de sete mil assinaturas mas precisa de 1,5 milhão em pelo menos cinco estados. “Quem quiser assiná-lo não precisa mais fazer isso fisicamente. Pode fazê-lo eletronicamente através do mudamos.org, um aplicativo que pode ser baixado no celular. A assinatura eletrônica vai ajudar esse projeto, de iniciativa popular, a tramitar no Congresso Nacional levando o debate da tarifa zero para todo o país”.

     Romanelli disse que o projeto já tem apoio da Uvepar (União dos Vereadores do Paraná), da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que participaram da audiência pública que lançou a coleta de assinaturas pela internet. “As pessoas vão conhecendo o projeto, se inteiram que ele é viável, que é necessário repensar o modelo atual (do sistema de transporte público coletivo)”.

     “O projeto é inovador e, obviamente, as pessoas podem considerá-lo inviável. Mas é uma proposta interessante que merece ser debatida. O projeto pode e deve ser aperfeiçoado, pode ser discutido um fundo nacional, estadual ou até mesmo municipal. A Cide é uma grande fonte de financiamento, além de outras, e o próprio sistema do vale transporte hoje, parte dele, pode ser utilizado para financiar a gratuidade do sistema”, completa.

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Projeto que cria licença qualificação para servidores do Executivo é aprovado na Comissão de Finanças

     A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Nelson Justus (DEM), aprovou em reunião nesta segunda-feira (07) parecer favorável ao projeto de lei complementar 9/2019, que trata das licenças especiais concedidas aos servidores do Estado. A proposta, de autoria do Executivo, tramita na Casa em forma de substitutivo geral e prevê que o funcionário poderá tirar licenças comprovando, com declaração de matricula e certificado de conclusão, cursos de aperfeiçoamento dentro da área de atuação. Os deputados Arilson Chiorato (PT) e Delegado Jacovós (PL), votaram contra o parecer.

     Inicialmente a proposta pretendia acabar com o passivo das licenças-prêmio no Paraná, que hoje chega próximo aos R$ 3 bilhões, no entanto, uma emenda substitutiva geral, apresentada pelo deputado Tiago Amaral (PSB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mudou o texto, que agora prevê a criação da licença capacitação, substituindo a atual licença especial.

     “O tramite está sendo tranquilo, é claro que gera bastante discussão, no entanto estamos trabalhando para que o debate seja ampliado e é isso que está acontecendo. Todos os deputados tiveram a oportunidade de receber em seus gabinetes uma série de ponderações e apontamentos, e fizemos uma emenda que alterou da licença-prêmio para a licença-capacitação. Antes o projeto previa apenas o fim, e agora já temos um avanço baseado no que os próprios servidores querem, pois eles utilizavam este momento para fazer algum tipo de qualificação”, disse o relator da proposta, deputado Tiago Amaral.

     O presidente da Comissão, Nelson Justus, acredita que os deputados poderão fazer questionamentos sobre a nova proposta ainda em plenário, antes da votação. “Aprovamos o parecer do relator e ele será encaminhado ao plenário, nada impede, no entanto, que alguns questionamentos que foram feitos aqui, sejam respondidos por parte do Governo para que facilite a aprovação desta proposta em plenário” ponderou.

     O presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou que a proposta será colocada em pauta na sessão desta terça-feira.

     Participaram da reunião, além do deputado Nelson Justus, os deputados; Tiago Amaral, Luiz Fernando Guerra (PSL), Cristina Silvestri (PPS), Emerson Bacil (PSL), Arilson Chiorato (PT) e Delegado Jacovós (PL).

     Ganhando o Mundo: Ainda na reunião desta segunda-feira, a Comissão aprovou o parecer favorável do relator deputado Thiago Amaral ao projeto de lei 726/2019, que cria o programa internacional Ganhando o Mundo. De autoria do Executivo, a proposta visa ofertar, através de bolsa de estudos, formação acadêmica em instituições de ensino estrangeiras que ofereçam cursos equivalentes com os ofertados no Brasil.

     Para participar do programa o aluno deverá concluir e ser aprovado em um curso preparatório de língua estrangeira, que será ofertado gratuitamente pela Secretaria do Estado da Educação e do Esporte (SEED). O número de vagas e os critérios de avaliação serão divulgados por meio de edital da SEED.

     A proposta, que já foi aprovada pela CCJ, continua em tramitação na Casa e ainda precisa ser aprovada pelo Plenário.

     Outro projeto aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia foi o 675/2019, que cria crédito especial no valor de R$ 2 milhões para investimentos em ações que promovam a igualdade racial e combatam a discriminação. O valor será destinado ao Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FUNDEPPIR).

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Necessidade da prevenção do câncer de mama é tema de audiência pública na Assembleia

     A necessidade de manter a rotina dos exames que podem detectar precocemente o câncer de mama nas mulheres foi debatida em um Fórum no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na manha desta segunda-feira (7). O evento, proposto pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, deputada Cantora Mara Lima (PSC), e pelo deputado Michele Caputo (PSDB), em parceria com a Associação Amigas da Mama, reuniu pacientes que relataram as experiências com a doença e especialistas que deixaram o alerta: a busca pelo exame de mamografia vem diminuindo no Brasil.

     “A prevenção, seja ela do câncer de mama ou de qualquer outra doença é muito mais barata, mais fácil e muito menos sofrida do que qualquer tratamento. Muitas mulheres não vão ao médico e não fazem os exames porque tem medo de achar algo. E se achar, tem cura, não se deve ficar em casa pensando no que está acontecendo”, alertou a presidente da Associação Amigas da Mama (AMMA), Macarcy Bernardi Engelbert.

     A mensagem que ela deixou foi repercutida pela médica radiologista Maria Helena Louveira, com base em estatísticas recentes apresentadas pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA). “Houve uma redução na busca do exame de mamografia. Isto não pode acontecer, alertamos que a mamografia é um método de escolha para o rastreamento nas pacientes assintomáticas, que por mais que tenham dificuldade no acesso, devem fazer a mamografia anualmente após os 50 anos para que o diagnóstico seja feito o mais precocemente possível, quando as chances de cura são maiores”, afirmou.

     Maria Helena explicou que o INCA encara esta redução como dificuldades de acesso aos exames e falta de informações sobre eles. “Sabemos que as informações verdadeiras estão sendo dadas constantemente, inclusive divulgadas na mídia. Infelizmente, notícias falsas que associam a mamografia ao câncer de tireoide e outros tipos de câncer ou ao próprio câncer de mama, pode ter assustado uma parcela da população e a afastado dos exames. A mamografia é o método para rastreamento e tem valor comprovado na redução da mortalidade nos países, onde há rastreamento populacional oficial e temos que continuar a busca para que todas façam este exame”, concluiu.

     Fórum – “Desmistificando o Câncer de Mama – Prevenir é Agir, Agir é Viver”, foi o título escolhido para o Fórum, que marcou também o início da campanha Outubro Rosa no Poder Legislativo, alçado a lei estadual por iniciativa de Mara Lima, em 2011. “Para que houvesse incentivo maior à prevenção da saúde da mulher e possibilitar destinar recursos à Secretaria de Saúde, legalmente, aumentando a divulgação, mobilizando empresas, entidades para sensibilizar mais mulheres e chamar a atenção à importância do diagnostico precoce do câncer”, explicou a parlamentar, ressaltando que a campanha mira também nos cuidados em relação ao câncer de colo de útero.

     Para Michele Caputo, o debate é fundamental, em todos os meios possíveis pela desmistificação do câncer, apresentação dos direitos das pacientes, além de falar dos tratamentos e do diagnostico precoce. “O Outubro Rosa é um mês que tem uma marca muito especial no Brasil e no mundo, mas precisamos falar sobre esta questão todos os dias. Tem muita gente sofrendo e sem informação. O Paraná é um estado que tem hospitais oncológicos muito capacitados em tratamento integral, temos uma rede de mamógrafos especializados e temos que fortalecer o trabalho de prevenção e promoção de saúde”, afirmou.

     De acordo com a deputada Cristina Silvestri (PPS), presidente da Procuradoria da Mulher na Alep, a mobilização é por todas as paranaenses. “A maneira de enfrentar um problema é falar sobre ele. Não podemos ver o câncer como um mito que não pode ser tratado. Temos que falar e alertar a todas as mulheres. Temos uma vida agitada, que nos faz correr o ano inteiro e quando chega o outubro nos atentamos ao agendamento dos exames. Esclarecimentos sobre os tipos de câncer, prevenção, alimentação saudável e direito das pacientes são fundamentais”, declarou.

     Participaram do evento também o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Gláucio Geara e a vice-presidente da AMMA, Maria Aparecida Rodrigues dos Santos.

     Alerta – Segundo a cirurgiã oncológica, Audrey Tsunoda, o Brasil evolui em prevenção e educação da população e dos profissionais da área oncológica, com aumento às vacinas e métodos de tratamento que fazem diminuir a incidência dos tumores mais avançados. “Entretanto, mulheres são diagnosticadas com câncer avançado, o que é causa de mortalidade ou sofrimento. É importante que as famílias apoiem os exames de prevenção, a vacinação do vírus do HPV para as meninas, para prevenir o câncer do colo e outros tumores, além de exercícios regulares, manter o peso e ter dietas equilibradas. Aliado a eliminação do tabagismo, vamos eliminar esta doença no futuro, graças aos esforços de varias instituições”, disse.

     O mastologista Rodrigo Bernardi aconselhou as mulheres a procurar o rastreamento em todos os meses do ano. “É um câncer totalmente prevenível, passível de cura plena com o diagnóstico precoce. Crescemos muito no rastreamento, descobrimos muitos cânceres, mas nosso objetivo e detectar pacientes com tumores milimétricos que são totalmente curáveis. Temos cada vez mais tecnologia, tanto para diagnóstico quanto para a doença, para uma melhora cada vez mais rápida”, esclareceu.

     Para a oncologista Maria Cristina Figueroa Magalhães, o autoexame é fundamental, sempre aliado à busca pela mamografia. “As mulheres devem iniciar as mamografias aos 40 anos de idade, se auto examinar, não substituindo a mamografia, mas entendendo o próprio corpo e procurando ajuda médica diante de qualquer alteração. Ainda praticar atividades físicas, cuidar da alimentação, buscar atividades que deem prazer e diminuam o estresse da vida cotidiana”, afirmou.

     A advogada na área de saúde, Daniele Banzzatto, explicou que as mulheres diagnosticadas com câncer têm uma rede de apoio para garantir acesso aos benefícios da lei, durante e após o tratamento. “Existe uma burocratização sobre o tema, o que dificulta o acesso às pessoas leigas. Sou voluntaria na associação e lá fazemos um compilado de todas as informações que possam facilitar o dia a dia destas mulheres e orientá-las de onde devem buscar auxilio. O mais importante é ter em mãos a biopsia que atesta pelo médico se tem o câncer. Com este documento se busca o saque do FGTS, auxílio de saúde e tudo que está previsto na legislação”, afirmou.

     Depoimentos – Em tratamento do câncer de mama, pacientes que buscaram o diagnóstico precoce relataram suas experiências, com a superação de várias fases, e a expectativa pela cura completa. Para Eliene Saldanha, contadora que descobriu um tumor em dezembro passado, teve a confirmação em exames de rotina, o que desencadeou a busca pelos especialistas em ginecologia e mastologia. No mês de abril deste ano ela fez a cirurgia mamária e iniciou as quimioterapias, que devem ser concluídas neste mês de outubro.

     “Estou muito feliz, deu tudo certo, o tratamento e a cirurgia. Está na etapa final e falta pouco para concluir. O apoio da família e dos amigos é fundamental. Minha mãe me atende no período das quimioterapias e a Associação Amigas da Mama me ajudou muito, cheguei lá com a autoestima baixa e fragilizada e logo me senti forte, pelo modo como me trataram , como falaram comigo para enfrentar o tratamento”, relatou, deixando a mensagem: “Procurem fazer a mamografia todos os anos, façam o auto toque e exames de rotina. Quanto antes descobrir, melhor, tudo tem tratamento e tudo pode dar certo. Eu sou prova disso”, disse.

     Danielle Mendes, artesã, descobriu precocemente o câncer de mama após um auto exame seguido pela mamografia, ecografia, a biopsia e o diagnóstico. “Foi difícil a noticia, mas a partir daí veio o apoio da família e dos amigos. Fui absorvendo melhor a informação e com o tratamento se descobre que não é tão difícil como parece. Existe o tratamento e a cura. Tenho um apoio muito importante da associação, os procurei e eles me acompanham em tudo. Fiz minha última quimioterapia e o tratamento tem disso muito positivo, aguardo a cirurgia e a radioterapia”, afirmou.

     “As pessoas não devem ter medo de descobrir algo. Quando nos conhecemos e fazemos os exames de rotina, a mamografia uma vez por ano, a cura será muito mais possível. O diagnóstico precoce aumenta muito a chance de cura, é preciso nos cuidar e não podemos brincar, achar que não vai acontecer conosco. Estamos todas sujeitas e precisamos fazer sempre o autoexame e a mamografia”, frisou.

     Doe lenços – Logo após o término do Fórum, foi aberta a exposição fotográfica e realizado o lançamento da campanha “Doe Lenços”. A iniciativa tem como objetivo melhorar a autoestima das mulheres que perdem os cabelos em decorrência da quimioterapia e da radioterapia. Logo após, os participantes soltaram diversos balões rosas para chamar a atenção para a campanha.

     Grande expediente – As manifestações da Campanha Outubro Rosa também ocuparam a tribuna da Assembleia durante o grande expediente da Sessão Plenária desta segunda-feira. A farmacêutica Ângela Zanlorenzi, voluntária da Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC), abordou o trabalho desenvolvido junto ao Hospital Erasto Gaertner, em Curitiba. O Hospital, uma referência no tratamento de câncer, conta com mais de 400 voluntários, 40 deles homens. São mais de 20 setores de atuação. “Nossa missão para combater a doença é unir ciência, entusiasmo e afeto”, explicou.

     Zanlorenzi usou o espaço para tratar dos novos investimentos do Erasto Gaertner. O Erastinho, que deve ser entregue em 2020, vai auxiliar no tratamento de crianças e adolescentes. Além de uma unidade em Irati que já recebe pacientes, o hospital está investindo na criação de um espaço em Paranaguá para abrigar a população do litoral paranaense. Por fim, será implantado até dezembro deste ano o projeto do Hospice Erasto Gaertner para cuidar de pacientes paliativos, ou seja, sem a possibilidade de cura terapêutica.

     Ela também falou sobre a importância das ações de conscientização e dos vários aspectos que envolvem os tratamentos da doença. “Temos um trabalho de informar sobre prevenção e diagnósticos precoces. Devemos lembrar que todo mês é mês de se prevenir. Temos de estar sempre em dia com a saúde”, alertou. A voluntária destacou ainda a importância da tecnologia no auxilio do tratamento e na realização de exames.

     A proposição é da deputada Cantora Mara Lima, que organizou a programação em conjunto com a Associação das Amigas da Mama (AAMA), entidade civil de assistência social, de caráter filantrópico. “Abrimos hoje oficialmente a Campanha do Outubro Rosa sempre lembrando que prevenir é agir e agir é viver”, disse a deputada.

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Condutores de ambulância são homenageados no grande expediente

     Uma categoria que muitas vezes passa despercebida foi lembrada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (7) durante o grande expediente da Sessão Plenária. Os condutores de ambulância foram homenageados, por proposição da deputada Luciana Rafagnin (PT), em razão do dia estadual da classe, comemorado sempre no dia 10 de outubro. Representantes dos motoristas receberam um diploma de menção honrosa.

     A Lei nº 17.488/2013, também de autoria de Luciana, instituiu a data como o Dia Estadual dos Motoristas Condutores de Ambulância. A parlamentar contou que apresentou o projeto de lei justamente para destacar a importância da classe. “Muitas vezes não damos o devido reconhecimento a quem presta os primeiros socorros às vítimas de acidentes. Precisamos lembrar-nos destas pessoas e tirá-las do anonimato”, avaliou.

     Entre os homenageados esteve Roberto Alexandrino da Silva, o Ceará, presidente do Sindicato dos Socorristas, Resgatistas e Condutores de Ambulância do Estado do Paraná (Sindesconar). “Somos uma categoria de trabalhadores que não recebe o devido reconhecimento dos gestores, por isso esta homenagem hoje representa um reconhecimento”, disse.

     Ele lembra que a categoria enfrenta uma série de problemas, como a falta de manutenção nos veículos e as terceirizações que, segundo Silva, representa a precarização do serviço. “Sem os condutores, não há ambulância nas ruas; não existe atendimento”, lembrou.

     De acordo com o Sindesconar, o Paraná tem 30 mil condutores de ambulância. Cinco mil deles estão em Curitiba e região metropolitana. Luciana Rafagnin comentou que a homenagem desta tarde se estende a todos estes motoristas. “Este foi um modo de parabenizarmos a todos pelo excelente trabalho. São heróis anônimos que salvam vidas”.

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Segue para sanção projeto que trata da destinação de lixo descartável produzido por órgãos públicos

     A proposta que trata da separação e destinação de lixo reciclável produzido pelos órgãos da administração pública estadual foi aprovada em redação final na sessão desta segunda-feira (07), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com isso, o texto segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo. O projeto de lei 322/2018, do deputado Professor Lemos (PT), determina que as autarquias estaduais realizem a separação destes materiais recicláveis produzidos através de suas atividades e destinem, preferencialmente, às cooperativas de trabalhadores catadores de lixo descartável.

     De acordo com o autor da proposta, a Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, determina que os Estados são obrigados a estruturar e implementar um sistema de logística reversa e que os resíduos sólidos são um bem econômico gerador de trabalho e renda. “A reciclagem é a mola propulsora deste processo, pois o conceito abrange diversos aspectos técnicos, econômicos e sociais da relação homem e meio ambiente”, afirma Lemos na justificativa do projeto.

     Ainda segundo o texto, o material reciclável produzido deverá ser acondicionado e armazenado de acordo com as normas estabelecidas pelos órgãos responsáveis pela coleta de lixo. Caso não seja possível a doação às cooperativas, o material deverá ser doado para entidades assistenciais sem fins lucrativos para que estas repassem para empresas de reciclagem. O projeto também diz que os órgãos públicos deverão promover a orientação de seus servidores, disponibilizando todos os meios necessários para a separação, acondicionamento, armazenamento e destinação do material reciclável.

     Defensoria Pública – Passou também em redação final o projeto de lei 504/2019, da Defensoria Pública do Paraná, que institui o regime de compensação de horas dos servidores daquele órgão. O texto prevê a criação de um banco de horas para compensação das horas excedentes na jornada de trabalho. Já as propostas que concedem o título de Utilidade Pública à Associação dos Produtores de Mariluz (PL 325/2019) e à Associação Londrinense de Circo (PL 532/2019); e o projeto de lei 348/2019, do deputado Dr. Batista (PMN), que concede o título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao ex-presidente e atual vice-presidente da APAE Maringá, senhor Nelson Barbosa, foram igualmente aprovados em redação final. Todos os textos seguem agora para sanção, ou veto, do Governo do Estado.

     Crédito Especial – O projeto de lei 604/2019, do Poder Executivo, que aprova a criação de crédito especial de R$ 345 mil ao orçamento da Secretaria de Comunicação Social e de Cultura para a compra de seis veículos passou em segundo turno de votação. Com a dispensa de votação da redação final aprovada em plenário, o texto agora segue para sanção, ou veto, do Governo do Estado.

     Títulos e calendário – Foram aprovados em segunda votação os projetos de lei 512/2019, do deputado Alexandre Curi (PSB), que concede o título de utilidade pública à Associação de Produtores de Peixe de Icaraíma e Região; e 620/2019, do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), que insere no calendário oficial de eventos do Paraná o mês do Agosto Lilás, dedicado à conscientização pelo enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Já o projeto de lei 349/2019, do deputado Coronel Lee (PSL), que concede título de utilidade pública à Associação Chateaubriandense Handebol, avançou em primeiro turno.

     Emendas – Assinados pelo Poder Executivo, os projetos de lei 676/2019, que cria o Fundo Estadual de Combate à Corrupção (FUNCOR/PR); e 567/2019, que aprova a construção de 19 empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia em todo o estado, receberam emendas de plenário e retornam à Comissão de Constituição e Justiça. Já o projeto de lei 565/2019, também do Governo do Estado, que visa aperfeiçoar o regime de acordos diretos de precatórios, foi retirado de pauta por 10 sessões ordinárias a pedido da Liderança do Governo na Casa.

     Tribunas – Subiram às tribunas os deputados Tadeu Veneri (PT); Mabel Canto (PSC); Subtenente Éverton (PSL); Professor Lemos (PT); e Goura (PDT). Entre os temas debatidos em plenário, estiveram o projeto de lei complementar 9/2019, que trata das licenças especiais concedidas aos servidores do Estado; o uso de agrotóxicos na agricultura do estado; as demandas dos artistas de rua de Curitiba; o número de mortes por atropelamento nas rodovias paranaenses; e as escalas de trabalho da Polícia Militar do Paraná.

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CPI interroga mais um sócio e a gerente financeira da JMK

     A partir das 9h desta terça-feira (8), os deputados que integram a CPI que apura possíveis irregularidades no contrato de manutenção da frota de veículos do Estado se reúnem para a 20ª reunião do grupo.

     Foram intimados para as oitivas: Guilherme Votroba Borges, que assinou o contrato com o Estado como sócio da JMK; e Andreia Peres da Silva, gerente financeira da JMK.

     “A Polícia Civil já comprovou que uma organização criminosa atuou neste contrato, prejudicando o povo paranaense ao deixar 40% da frota estadual parada”, destaca o presidente da CPI da JMK, Soldado Fruet. Segundo ele, a Comissão está dando oportunidade para os envolvidos darem suas explicações sobre as irregularidades investigadas. “Estamos confrontando o teor dos depoimentos com as informações que requisitamos de vários órgãos para apurar responsabilidades e propor melhorias no modelo de gestão da frota. O intuito é evitar que esses problemas se repitam”, afirma o deputado do PROS.

SERVIÇO
Evento: 20ª reunião da CPI da JMK
Data: 8/10/2019 (Terça-feira)
Horário: 9 horas
Local: Auditório legislativo (sala da CCJ)