Comerciantes e empresários do setor de alimentos e bebidas estão comemorando a retirada de 60 mil itens do regime de Substituição Tributária pela Secretaria da Fazenda do Paraná. Em vigor desde o dia 1º de novembro, a medida fez com que milhares de produtos, entre eles vinhos, que eram tributados na origem, passassem a ter a arrecadação escalonada dentro da cadeia comercial.

A cobrança do ICMS desses produtos deixou de ser antecipada desde que a Substituição Tributária foi adotada em 2013, gerando muitas críticas e queixas de importadores de bebidas, por exemplo. Além de vinhos, saíram da lista, entre outros itens, biscoitos, bolachas, massas, waffles, pizzas, azeites de oliva, margarinas, óleos refinados, frutas e vegetais congelados, conservas de produtos hortícolas, doces e geleias.

“Apesar do pouco tempo, já causou uma baixa nos preços”, disse o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Gláucio Geara. Para o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e vice-presidente da Federação do Comércio do Estado do Paraná (Fecomércio), Paulo Pennacchi, a mudança na cobrança do ICMS garante mais competitividade às empresas paranaenses. Segundo ele, como Santa Catarina já não usava esse sistema, os principais clientes do atacado, as microempresas, estavam se abastecendo no estado vizinho.

“Agora podemos competir em condições de igualdade”, ressalta o empresário, que considera “uma decisão sábia” a retirada definida pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Carlos Valter Martins Pedro, também comemorou a decisão do governo estadual. Para ele, o impacto efetivo da medida sobre a indústria deverá ser sentido nos próximos meses.

LISTA – Saíram da lista, entre outros itens, biscoitos, bolachas, massas, waffles, pizzas, azeites de oliva, margarinas, óleos refinados, frutas e vegetais congelados, conservas de produtos hortícolas, doces, geleias e também vinhos. O volume de operações abrangidas é calculado em R$ 4,4 bilhões anuais.

Segundo o vice-governador Darci Piana, a iniciativa do governo estadual beneficia diretamente os pequenos negócios num primeiro momento e a tendência é de que a medida seja estendida progressivamente para outros segmentos econômicos, conforme o desempenho da arrecadação.

VINHO – Outra área que comemora a saída do regime de Substituição Tributária é a de vinhos. O empresário Luiz Groff conta que depois que o sistema foi adotado, em 2013, até mesmo algumas lojas e restaurantes fecharam as portas ou deixaram de oferecer a bebida aos clientes.

“A retirada foi vital”, afirma, até porque ele avalia que o encarecimento dos vinhos por conta da Substituição Tributária abriu caminho para a concorrência desleal e o contrabando de bebidas.

Desobrigados de antecipar o pagamento do ICMS sobre o produto, que comprometia o capital de giro das empresas, importadores de vinho avaliam que o preço da bebida pode cair até 15% nos próximos meses.