Na última sexta-feira, 13, a Micro Região de Campo Mourão recebeu a “Caravana do ICMS Ecológico”. O evento foi organizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, junto com o Instituto Água e Terra, e contou com a presença do secretário Márcio Nunes.

     O objetivo foi apresentar aos municípios como funcionam os cálculos do ICMS Ecológico por biodiversidade e por mananciais, quais são os benefícios aos municípios, critérios para participar e as metodologias utilizadas nos cálculos.

     Durante o encontro os prefeitos receberam orientações técnicas sobre o ICMS Ecológico e receberam mapas com as áreas verdes em seus municípios. Cerca de 20 técnicos do Estado deram explicações individualmente a cada prefeito presente no encontro.

     O presidente da Comcam, Haroldo Duarte, mais conhecido como “Baco”, prefeito de Ubiratã, comentou que a “Caravana do ICMS Ecológico” era uma antiga reivindicação da Comcam para que técnicos do Estado pudessem retirar dúvidas dos prefeitos de como conseguir colocar no seu bolo de tributos a questão do ICMS ecológico. “Ubiratã, por exemplo, já tem parte e vários outros municípios também têm direito e precisam retirar as dúvidas de como fazer mais, cadastrando áreas que não estão cadastradas”, disse.

     Segundo ele, em relação a recursos, os municípios vivem hoje a ‘contas gotas’. “Temos sempre que ir atrás de recursos, o ICMS Ecológico ajuda muito principalmente na questão do limite prudencial e é uma receita extra que entra para o município beneficiando a população”, comentou. Baco disse que ficou surpreso com a área verde de Ubiratã, de 13,89%. “Temos que agradecer e elogiar o trabalho do secretário [Marcio Nunes] que tem dado respaldo a toda nossa região”, reconheceu.

     O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná, Marcio Nunes, informou que são mais de R$ 400 milhões do ICMS Ecológico para serem repassados aos municípios comprometidos com a preservação ambiental. “É um dinheiro importante que entra na receita total dos municípios, que influencia diretamente no limite prudencial de gastos”, afirmou.