O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, através da Promotoria de Justiça, denunciou três integrantes da facção criminosa Comando Vermelho (CV) por homicídio qualificado, vilipêndio à cadáver e por integrarem organização criminosa. João Paulo de Castro Lima, vulgo “João Moeda”, Genoilton Domingos dos Santos, vulgo “Gene”, e Genilto Domingos dos Santos, vulgo “DJ Minhocão”, são acusados de torturar e matar Thaison Silva de Morais, membro da facção rival Primeiro Comando da Capital (PCC), em 9 de maio de 2020, no lixão da cidade.
Conforme a denúncia, o crime foi motivado por disputa de território entre o CV e o PCC. O denunciado João Paulo teria planejado a execução de Thaison por vingança, uma vez que a vítima teria tentado matá-lo anteriormente. No dia do crime, João Paulo atraiu Thaison até um barraco nos fundos da residência dos outros dois denunciados, onde a vítima foi amarrada e torturada. Os membros do CV filmaram toda a ação, inclusive quando um dos três denunciados desferiu uma facada no joelho da vítima, dizendo: “Eu vou abrir você, eu vou arrancar seu coração vivo, você vai ver eu arrancando seu coração”.
Na sequência os denunciados levaram Thaison até o lixão da cidade e utilizaram instrumento pérfuro cortante para abrir o abdômen dele. Em um novo vídeo, exibiram a vítima morta, com as mãos amarradas e vísceras expostas. “Com extrema frieza e malvadeza um dos denunciados, incentivado pelos demais, enfia a mão e os braços dentro do abdômen e região torácica da vítima, com intuito de retirar-lhe o coração para demonstrar a potencialidade cruel com que agem contra seus rivais”, consta na denúncia. Simultaneamente, os criminosos proferiam dizeres em ameaça a outros integrantes da facção concorrente.
O corpo da vítima foi encontrado no lixão horas depois do crime, quando começaram as investigações e foram identificadas as vozes dos vídeos como sendo dos denunciados. Policiais foram à residência de João Paulo, onde apreenderam drogas, balança de precisão, anotações com nome de traficantes e diversos comprovantes bancários. Conforme as investigações, ele é o responsável por cobrar e receber uma taxa imposta pelo Comando Vermelho dos pequenos traficantes do município e remeter aos superiores. No barraco dos denunciados Genoilton e Genilto, os investigadores encontraram os vestígios da tortura e confirmaram ser o mesmo local da filmagem divulgada pelos denunciados.
“Assim agindo, os acusados, integrantes do Comando Vermelho, com aderência de vontades, praticaram um crime de homicídio qualificado pelo meio cruel – tortura, porquanto impingiram-lhe violência além da necessária para a prática do homicídio, visando causar-lhe extremo sofrimento físico e mental antes do golpe mortal, bem como tinham o propósito de constrangê-la com (facadas) e ameaças (promessas de morte), com o fim de obter informações a respeito de integrantes da organização criminosa rival”, argumenta o MPMT na denúncia.
Crimes – João Paulo, Genoilton e Genilto foram denunciados por homicídio qualificado (art. 212, § 2º, I, III e IV) praticado por motivo torpe – vingança e disputa de território por organizações criminosas, emprego de tortura/meio cruel e dissimulação/recurso que dificultou a defesa da vítima, com as implicações da lei dos crimes hediondos (Lei 8.072/90), bem como por integrar organização criminosa (art. 2º, §§ 2º, 3º e 8º da Lei 12850/13), vilipêndio a cadáver (art. 212, CP) e associação para o tráfico de drogas (art. 35 da Lei 11.343/06). João Paulo também foi denunciado por tráfico de drogas.
