Para o Observatório Social de Goioerê o informativo tem cunho de promoção pessoal
Além dos vereadores que cobraram na sessão de segunda-feira, 1º, esclarecimentos sobre o informativo que a Administração Municipal de Goioerê distribuiu nas residências e estabelecimentos comerciais da cidade, onde realizou uma prestação de contas dos 3 anos e meio da atual gestão do Prefeito Pedro Coelho, também o Observatório Social de Goioerê encaminhou no mesmo dia 1º, oficio solicitando da administração esclarecimentos sobre os gastos com o informativo.
Além das questão envolvendo gastos do dinheiro público, o Observatório Social alerta para propaganda pessoal, levando-se em consideração que este é um ano político e pode caracterizar propaganda eleitoral.
“O Observatório Social de Goioerê alerta que a exposição do nome da Prefeitura Municipal ou de qualquer Secretaria ou o logotipo ou brasão em veiculação de mensagem sem qualquer cunho educativo, informativo ou de orientação social, fere a norma constitucional e municipal” e segue afirmando que “este Observatório Social entende que tal encarte distribuído não possui carácter educativo, informativo ou social, destacando apenas as ações do município, que pode vir a ser caracterizada como promoção pessoal, em especial nesse período pré-eleitoral”.
Segundo o Observatório Social, a Administração gastou dinheiro público “de forma inútil e sem atender aos interesses públicos”, citado a pandemia do coronavírus que exige investimentos na área da saúde.
O Observatório Social de Goioerê quer informações sobre o informativo distribuído pelo Prefeito Pedro Coelho
Em relação aos gastos com a produção do informativo, o Observatório Social solicitou os seguintes esclarecimentos:
– Quais os valores gastos com publicidade e propaganda no período de janeiro a maio de 2020?
– Qual o custo detalhado do material gráfico distribuído no município, denominado “CADERNO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À COMUNIDADE GOIOERENSE”e a quantidade distribuída?
– Qual a origem dos recursos que custearam o referido material gráfico “CADERNO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À COMUNIDADE GOIOERENSE”?
– Quando e qual foi o planejamento orçamentário idealizado para a edição do referido material?
Segundo o documento “a publicação e distribuição do material “acompanhe algumas das principais obras e ações da Prefeitura Municipal” pode caracterizar gasto de dinheiro público desnecessário com publicidade de evidente cunho personalista de forma indireta” – cita o Ofício.
