A Assembleia Legislativa do Paraná e o Governo do Estado firmaram uma parceria inédita para garantir que os paranaenses sejam imunizados contra a Covid-19 assim que as vacinas estiverem disponíveis no mercado. Em ato realizado nesta segunda-feira (03), que contou com a presença do presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia, do segundo secretário, deputado Gilson de Souza (PSC) e do governador Carlos Massa Ratinho Junior, foi oficializado o repasse de R$ 100 milhões da Assembleia para que o governo possa fazer a aquisição das doses.
A primeira parcela no valor de R$ 50 milhões já foi transferida para o Tesouro do Estado na semana passada e o restante do valor será repassado entre final de agosto, início de setembro. Segundo Traiano, o montante é resultado da eficiência na gestão dos recursos da Assembleia e demonstra o comprometimento de todos os deputados para superar a pandemia. “Esse gesto é uma demonstração de respeito ao momento que o Paraná está vivendo de pandemia. Esse recurso é fruto da economia que a Assembleia vem promovendo com a contribuição de todos os deputados. Vai dar segurança financeira para compra das vacinas”, relatou. “É uma medida que visa cuidar da vida dos paranaenses e não poderia ser diferente. A Assembleia tem contribuído com o Governo e tem a grandeza de compreender que mais uma vez precisamos dar essa demonstração. A unidade do Poderes é fundamental para implantar medidas na saúde, na área social e economia.
O presidente Traiano relatou ainda os valores dos repasses realizados pela Assembleia neste ano de 2020 ao Governo do Estado, um total de R$ 200 milhões.
Para Romanelli, a atuação integrada entre os Poderes vai garantir que o Paraná, mais uma vez, esteja na vanguarda e preparado para garantir a imunização dos paranaenses. “A parceria entre Legislativo e Executivo tem sido muito importante nesse momento. Queremos uma vacina eficaz e gratuita. Nosso objetivo é imunizar todos os paranaenses”, disse. “Nós sabemos que o governo não está passivo em relação ao que pode ser feito. Tem feito articulação nacional e internacional em busca das soluções. Queremos que possam ser adquiridas vacinas, preferencialmente esse ano, uma vacina eficaz e gratuita a todos que as autoridades julgarem importante. O Governo terá dinheiro no caixa. Precisou do dinheiro para fazer a parceria, o dinheiro está à disposição”, completou.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior agradeceu a parceria constante da Assembleia e o comprometimento de todos os deputados na busca pelas melhores soluções para o estado. “São recursos que vem em boa hora, presidente, e agradecemos mais uma vez os recursos que a Assembleia vai repassar para o Governo fazer o enfrentamento à pandemia. É um valor considerável, um volume de dinheiro muito grande destinado para a compra de vacina. Assim que o Ministério da Saúde e laboratórios que estão trabalhando rapidamente para que a vacina seja colocada no mercado, a gente tenha caixa à disposição para dar segurança e defender a saúde do Paraná”, disse.
Ratinho Junior disse ainda que a Assembleia é um exemplo para o país. “Nenhuma Assembleia fez isso. É algo inovador que inspira todos nós e nos orgulha muito de ter esse gesto dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Paraná. Gesto importantíssimo da Assembleia, resultando em uma reserva financeira de R$ 200 milhões o que daria para atender com tranquilidade a nossa população do Paraná”.
O deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo na Assembleia, falou em nome dos deputados e enalteceu o trabalho de todos, em especial da Mesa Executiva, na gestão do Legislativo. “Para mim e para nós do Governo não importa se é em outubro ou agosto a eleição da Mesa. O compromisso com o Traiano é em qualquer momento, quando digo Traiano é toda a Mesa que ele fez a composição, pela maneira que ele vem conduzindo. Com muita altivez, de maneira republicana, o que existe é uma boa relação e temos que agradecer essa ótima relação”, afirmou. “O Paraná ganha com isso. O senhor terá todo nossos apoio e vejo com muita densidade a economia que vocês têm tem feito na Assembleia, revertendo nesse momento de extrema dificuldade do Paraná em ações benéficas como foi a aquisição de leitos e agora a separação desses recursos para a compra de vacinas, que se Deus quiser vai acontecer logo”, finalizou.
O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, destacou os recursos repassados anteriormente pela Assembleia Legislativa, na ordem de R$ 37,7 milhões. “Com a ajuda da Assembleia conseguimos ampliar a rede em 2,6 mil leitos, sendo 1.050 de UTI em todo o Paraná. O estado está em uma situação diferente sobre a disposição de leitos. Temos conseguido que os paranaenses sejam atendidos de maneira equilibrada. Quero agradecer ao presidente Traiano e ao deputado Romanelli pela sensibilidade. Temos um momento crítico. O coronavírus está se aproximando cada vez mais das famílias paranaenses”.
Também presentes o secretário chefe da Casa Civil, Guto Silva, o secretário de Estado da Fazenda, René Garcia Júnior, e o vice-líder do Governo na Assembleia, deputado Adriano José (PV). Os demais deputados acompanharam o evento através de videoconferência.
Vacina – O Paraná tem parceria de cooperação técnica e científica com a China para iniciar a testagem e a produção da vacina contra a Covid-19, por meio do Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná). Também está em negociação para troca de tecnologia com a Rússia. A previsão é de que a pesquisas mais adiantadas sejam concluídas até o início do próximo ano, permitindo a disponibilização da vacina no mercado.
Leis – Desde o início da pandemia a Assembleia Legislativa do Paraná já aprovou 132 leis. Entre as medidas aprovadas pelos deputados está a obrigatoriedade do uso da máscara em ambientes coletivos, a proibição do corte de luz, água e gás está proibido durante a pandemia, que também proíbe os planos de saúde de cobrarem taxas adicionais por exames e consultas e determina que carrinhos e cestas de compras, comandas e as máquinas de pagamento sejam esterilizadas. O estado de calamidade pública no Paraná e em 323 municípios foi reconhecido
Foi criada a Força Estadual da Saúde do Paraná, a notificação imediata de casos suspeitos e confirmados de doenças de notificação compulsória por parte de laboratórios e farmácias passou a ser obrigatória, assim como a disponibilização de antissépticos para higiene dos sanitários em banheiros de uso coletivo.
Na área econômica, foi criado o auxílio emergencial Cartão Comida Boa, micro, pequenos e médio empreendedores do Paraná e também os municípios foram beneficiados com a autorização de apoio financeiro, a garantia de aporte de R$ 35 milhões para apoio a cooperativas produtores rurais e agroindústrias. A utilização dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza foi ampliada e funcionários terceirizados do estado têm emprego garantido durante a pandemia.
Um reforço de R$ 319 milhões no caixa da Saúde foi aprovado, assim como o repasse de R$ 37,7 milhões da Assembleia Legislativa , R$ 8 milhões da Defensoria Pública e R$ 5 milhões do Fundo Especial do Ministério Público para o Fundo Estadual da Saúde.
