O Ministério público de Goioerê convida a comunidade em geral para audiência pública online que terá como tema o aprimoramento do protocolo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência nos municípios da Comarca de Goioerê.

A audiência pública online acontecerá na próxima quinta-feira, 10, às 15 horas com transmissão e participação ao vivo, pelo YouTube, da 2ª Promotoria de Justiça de Goioerê.

Se inscreva no (link: https://bit.ly/3hLsDxE)

A audiência será conduzida pelo promotor, Edson Ricardo Scolari Filho, que explica que a audiência será realizada na forma de exposições e manifestações verbais e escritas que poderão ser feitas por convidados e será aberto à participação de toda a comunidade goioerense e  moradores de  Moreira Sales, Quarto Centenário e Rancho Alegre do Oeste, que são municípios que integram a Comarca de Goioerê. Para participar será  necessário se inscrever momentos antes do evento online iniciar.

CORREÇÃO DE FALHAS.  A reunião foi motivada pela identificação, por parte das Promotorias de Justiça, de
algumas falhas no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso na região, sendo as mais graves a revitimização – quando a criança ou adolescente que passa por uma situação de violência é levado a expor os fatos inúmeras vezes, em mais uma violação a seus direitos.

Também foi verificado pelo MPPR a ocorrência de morosidade na tramitação dos procedimentos, bem como a baixa qualidade das provas dos crimes praticados (casos graves com instrução precária que impossibilita o efetivo esclarecimento dos fatos e responsabilização dos envolvidos).

No encontro serão fornecidas informações sobre como identificar situações de violência contra crianças e adolescentes, a quais órgãos públicos recorrer quando isso é identificado e quais condutas devem ser adotadas para que meninos e meninas que foram vítimas de algum tipo de agressão ou abuso passem a contar com a proteção da sociedade e do poder público.

Entre os órgãos que compõem a rede de proteção à infância e que terão suas funções explicitadas na audiência pública estão, além do Ministério Público, o Poder Judiciário, os Conselhos Tutelares, as Polícias Civil e Militar e as Unidades de Saúde e de Assistência Social.

TEMAS E CONVIDADOS.  Entre os tópicos em debate estarão:

• A violência no mundo contemporâneo, com a psicóloga Maria Cristina Neiva de Carvalho, doutora em Direito e professora da PUC-PR;
• O pacto de silêncio muitas vezes existente entre vítima e agressor, com a psicóloga Natália Tamura, que atua no Centro de Referência Especializado em Assistência Social de Goioerê;
• O atendimento psicológico na âmbito da assistência social, com a psicóloga Janaína Letícia da Silva, que atua no Centro de Referência em Assistência Social de Rancho Alegre do Oeste.
• Além disso, será apresentado um estudo de caso sobre a forma como está constituída a rede de proteção à infância em Maringá, modelo que pode ser adotado como referência para a comarca de Goioerê. A explanação será feita pela psicóloga do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria), Célia Regina Corteletti.

REDE DE ENSINO. Para ampliar ainda mais o alcance das discussões sobre o tema, a Promotoria de Justiça
viabilizou, por meio de articulação com a Secretaria Estadual de Educação, a participação, on-line, dos
alunos das redes pública e privada do ensino médio da Comarca de Goioerê.