O goioerense João Cláudio Tozzi está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua participação nos eventos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Julgamento que começou no dia 31 de maio. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já votaram no plenário virtual, acatando a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) pela condenação de Tozzi. Dos cinco ministros, ainda restam três julgarem o goioernese, no entanto, mais um voto e a condenação seja confirmada.
Os atos de 8 de janeiro de 2023 resultaram em danos significativos em várias instituições federais:
- Senado Federal: R$ 3.500.000,00
- Câmara dos Deputados: R$ 2.717.868,08
- Palácio do Planalto: mais de R$ 9.000.000,00 em obras de arte
- Supremo Tribunal Federal: R$ 11.413.654,84, excluídos os bens de valor inestimável
A identificação de João Cláudio Tozzi ocorreu a partir de uma denúncia apresentada à Polícia Federal, que incluiu vídeos mostrando sua participação ativa nos eventos. Uma das gravações, feita pelo próprio Tozzi e posteriormente excluída de seu perfil no Facebook, mostra-o na rampa de acesso ao Congresso Nacional. Outra gravação o registra no interior de um dos prédios invadidos.
Durante a investigação, a Polícia Federal encontrou publicações online que evidenciam seu envolvimento nos atos de invasão e depredação. Em 10 de janeiro de 2023, o portal Maringá News publicou um vídeo onde Tozzi admite ter enfrentado agentes de segurança e celebra a suposta tomada do poder: “Não aguento mais. Uma bomba explodiu no meu olho. É terrível, não é pra qualquer um, não. Mas graças a Deus tomamos. Tomamos. Graças a Deus, tomamos o poder. Tomamos o poder. O povo brasileiro tomou o poder. O povo de bem tomou o poder. Tomamos.”
Outros três vídeos, obtidos na rede social Twitter, comprovam a localização e as ações de Tozzi em meio à multidão que invadia os prédios do STF e do Congresso Nacional. A análise dos dados extraídos de seu celular sugere que ele pode ter apagado informações anteriores a 20 de janeiro de 2023, mas mesmo assim, foram encontradas fotos que mostram sua participação em manifestações antidemocráticas desde 27 de novembro de 2022.
Uma mensagem de áudio encontrada no celular, enviada via WhatsApp, para um telefone com código 44 (de Goioerê) em 6 de setembro de 2023, confirma sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 e menciona o financiamento por terceiros, além de expressar um sentimento de abandono e a intenção de futuramente confessar e detalhar os fatos.
Tozzi está sendo acusado de vários crimes, incluindo:
- Associação Criminosa (Art. 288): Pena de reclusão de 1 a 3 anos.
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (Art. 359-L): Pena de reclusão de 4 a 8 anos.
- Golpe de Estado (Art. 359-M): Pena de reclusão de 4 a 12 anos.
- Dano (Art. 163): Pena de detenção de 1 a 6 meses, ou multa.
- Dano qualificado: Pena de detenção de 6 meses a 3 anos, e multa.
O julgamento está sendo realizado em sessão virtual com previsão de ser um julgamento demorado, já que faltam três ministros para votarem.