Por ser uma das atividades mais dependentes das condições climáticas e de fatores não controláveis, a agropecuária tem no seguro um dos melhores auxiliares para proteção da renda. Para baratear os custos, o Governo do Paraná é um dos poucos que conta com um programa estadual de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural, complementar ao equivalente federal.
Neste ano é oferecido valor 100% superior ao normal. O seguro está sendo sendo considerado uma alternativa para os produtores rurais reduzirem perdas devido à pandemia do coronavírus.
Nos últimos anos, o Paraná tem investido entre R$ 8 milhões a R$ 9 milhões, distribuídos em aproximadamente cinco mil apólices. Para 2020, o valor disponível é superior, chegando a R$ 15 milhões, com abrangência para 28 culturas (grãos, hortaliças, frutas, pecuária de leite e corte, piscicultura e florestas plantadas), definidas na Resolução número 8, de 24 de janeiro de 2020.
Para o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, o seguro assume, cada vez mais, papel relevante como pilar da política agrícola. “Num prazo não muito longo, assumirá relevância maior que a do próprio crédito”, afirma ele.
“Nossa expectativa é que, no plano safra nacional 2020/21, a ser anunciado na primeira quinzena de junho, ocorra um aumento de recursos para subvenção ao prêmio de seguro, quem sabe superando R$ 1,5 bilhão.”
Segundo Salatiel Turra, chefe do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, o seguro rural evita um processo de renegociação de dívidas em decorrência de perdas climáticas, que é desconfortável para o produtor e caro para os cofres públicos.
“Neste momento da pandemia da covid-19, o setor agropecuário também corre risco de perdas, por isso é importante ter o seguro e se beneficiar da possibilidade de subvenção do prêmio oferecida pelo Estado”, destacou.
HISTORIA. O seguro rural privado iniciou as operações no Brasil em 2003, com o propósito de indenizar perdas por eventos climáticos incontroláveis diretamente ao produtor. Afinal, o setor agrícola brasileiro é muito expressivo, com o cultivo, atualmente, de cerca de 65,1 milhões de hectares em três safras, e produção estimada em 251,8 milhões de toneladas.
O Paraná participa com 9,9 milhões de hectares e 41,6 milhões de toneladas de grãos. “Desse total, apenas 12% a 15% da área possui seguro rural privado”, destacou a engenheira agrônoma do Deral, Gianna Maria Cirio. A grande maioria do restante está sob o amparo do Programa Nacional de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro e Proagro Mais), mecanismo voltado para a indenização do financiamento na instituição financeira onde foi contratada a operação.
APOIAR COM SUBVENÇÃO. Em 2004, o governo federal decidiu subvencionar parte do seguro agrícola privado como uma forma de apoiar o produtor rural. Cinco anos depois, o Paraná instituiu subvenção complementar à cultura do trigo, visto ser o primeiro produtor no ranking nacional do cereal.
A intenção era oferecer mais um incentivo à produção, induzir o uso de tecnologia, com aumento de produtividade e renda, e ter um mecanismo forte e efetivo de mitigação de risco, com foco na indenização de perdas da produção pagas diretamente ao produtor, considerando ser um cultivo de segurança alimentar.
BARATEAMENTO. Atrelado a esses fatores, busca-se a permanência do produtor no meio rural e a manutenção da cadeia produtiva gerando riqueza e estabilidade às economias locais e do Estado. “O Paraná continuará fazendo a sua parte no barateamento da proteção da produção e da renda rural”, garante o secretário Norberto Ortigara.
INVESTIMENTO. “A busca pela ampliação dos recursos é constante e fundamental, contudo, há que se considerar as limitações orçamentárias”, ponderou a economista do Deral, FernandaYonamini.
Segundo ela, é preciso também superar o desafio de harmonizar o calendário agrícola das principais atividades agropecuárias, que vai de setembro a junho, e a execução do orçamento público, que obedece ao ano civil.
A subvenção é limitada ao percentual máximo de 20% do prêmio total. Cada produtor tem direito a até R$ 8,8 mil ao ano para serem distribuídos entre as várias culturas. No entanto, não pode exceder a R$ 4,4 mil por CPF, por cultura ou espécies animais.
Desta forma, se ele fez seguro de R$ 4,4 mil para uma cultura e tem outras que também precisam ser seguradas, precisará dividir o valor restante entre elas.
PROGRAMA. Os recursos têm amparo no Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), administrado pela Agência de Fomento do Paraná. O gerenciamento das operações de credenciamento, contratação e controle operacional é feito pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.
De acordo com a legislação, podem se inscrever os produtores cujas atividades de lavoura, agricultura ou exploração pecuária não sejam amparadas pelo Proagro.
O produtor rural pode fazer a adesão para contratação do seguro rural de forma voluntária. Basta procurar um corretor de confiança e optar pela seguradora de sua preferência. Para este ano, 11 seguradoras já estão à disposição dos produtores operando a Subvenção Estadual ao Prêmio de Seguro Rural.
As Seguradoras que já têm contrato com a Fomento Paraná são: Sancor Seguros do Brasil S.A., Tokio Marine Seguradora S.A., BTG Pactual Seguros S.A., Allianz Seguros S.A., Mapfre Seguros Gerais S.A., Newe Seguros S.A., Fairfax Seguros Corporativos S.A., Swiss Re Corporate Solutions S.A., Essor Seguros S.A., Sompo Seguros S.A. e Too Seguros S.A.
