Quem tem uma linha de celular não precisa se preocupar em fazer o reconhecimento facial imediatamente. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, na quarta-feira (28), novas regras para o cadastro de linhas telefônicas em todo o Brasil, mas a mudança será feita aos poucos, com prazo para os consumidores se adaptarem.

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A novidade tem como objetivo aumentar a segurança e evitar golpes praticados por criminosos que utilizam documentos falsos ou dados de outras pessoas para cadastrar números de telefone.

Com as novas regras, os usuários terão que confirmar sua identidade por meio de reconhecimento facial, em um procedimento parecido com o que já é utilizado por bancos e aplicativos financeiros.

A exigência valerá para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), tanto em linhas pré-pagas quanto pós-pagas.

Como vai funcionar

O reconhecimento facial será feito pelas próprias operadoras, como Vivo, Claro e TIM. O procedimento poderá ser realizado por aplicativos, sites oficiais ou presencialmente nas lojas.

Na hora da identificação, o consumidor terá que fazer uma verificação facial para confirmar que é realmente a pessoa responsável pela linha. A imagem será comparada com informações disponíveis em bases de dados públicas ou privadas.

Também estão previstas alternativas para quem não conseguir realizar o reconhecimento facial. As operadoras deverão seguir as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a proteção das informações dos clientes.

Quando começa a valer?

A implantação será gradual. Isso significa que quem já tem um número de celular terá mais tempo para atualizar o cadastro.

Confira os prazos previstos:

• 30 de setembro de 2027: reconhecimento facial obrigatório para ativar novas linhas pré-pagas.
• 31 de dezembro de 2027: a exigência passa a valer para novas linhas pós-pagas, portabilidade de número, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais.
• 31 de dezembro de 2028: prazo final para atualizar o cadastro das linhas já existentes que ainda não passaram pela verificação.

A partir de janeiro de 2029, as linhas que continuarem sem a regularização poderão ser suspensas e, posteriormente, canceladas. Antes disso, o consumidor deverá ser notificado.

Cuidado com os golpes

Apesar de a medida ter como objetivo aumentar a segurança, os consumidores também precisam ficar atentos a possíveis tentativas de golpe.

Criminosos podem aproveitar a novidade para enviar mensagens falsas, dizendo que a linha será bloqueada imediatamente caso o reconhecimento facial não seja realizado.

Por isso, a orientação é não clicar em links desconhecidos, desconfiar de mensagens que ameaçam cancelar o número com urgência e nunca compartilhar senhas ou códigos recebidos por SMS.

Quem tiver dúvidas deve procurar diretamente sua operadora, pelo aplicativo oficial, site ou atendimento presencial.