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Notícias / Geral Assembleia fara audiência para discutir extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes

quinta-feira, 30 janeiro de 2020.

O deputado Romanelli é contra a proposta e divulgou um estudo CNM que aponta a perda de R$ 682 milhões em recursos ao Paraná.

O deputado Romanelli é contra a extinção de municípios com até 5 mil habitantes

A Assembleia Legislativa realiza no próximo dia 12 de fevereiro, às 9:00 horas, a audiência pública que vai debater a PEC do Pacto Federativo que prevê a incorporação à municípios vizinhos de cidades com até 5 mil habitantes.

O deputado Romanelli é contra a proposta e divulgou um estudo CNM que aponta a perda de R$ 682 milhões em recursos ao Paraná e que 100 cidades estão ameaçadas caso a PEC seja aprovada no Congresso Nacional.

QUALIDADE DE VIDA. “Os prefeitos das pequenas cidades estão muito preocupados com essa PEC. Qualidade de vida não se mede pelo número de moradores e muito menos com a capacidade de arrecadação própria de cada município. O pacto federativo tem que prever é a descentralização dos recursos concentrados na União e que devem atender, com maior eficiência, as cidades brasileiras”, destaca Romanelli.

PREFEITOS EM BRASÍLIA. A audiência, a princípio, seria realizada em 04 de fevereiro, mas em função da mobilização dos prefeitos nesta data em Brasília por recursos de emendas parlamentares, nova data foi marcada pela Mesa Diretora do Legislativo.

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