Deputada cobra do governo a regulamentação da alimentação escolar orgânica no Paraná

A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), líder do bloco de apoio à Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa do Paraná, subiu à tribuna do parlamento para cobrar do governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) a publicação do decreto que regulamenta a lei estadual da alimentação escolar 100% orgânica na rede pública do Paraná e para entregar ao líder do Governo na Casa, deputado Hussein Bakri (PSD), uma cesta contendo diversos alimentos orgânicos produzidos pela agricultura familiar e pelas cooperativas da reforma agrária do estado. “Quero que o governador receba esta cesta e confira a qualidade dos alimentos produzidos no nosso estado. É essa alimentação saudável que está deixando de chegar às escolas do Paraná por conta do atraso”, disse Luciana.

Há exatos seis meses, o governador assinou, em cerimônia no Palácio Iguaçu, o decreto de regulamentação da lei estadual 16.751/2010. Acontece que, passado esse tempo todo, o decreto assinado sequer foi publicado em Diário Oficial e não se conhece o teor do documento, nem mesmo as regras para atingir a meta, divulgada pelo próprio Estado, que é de levar alimentação orgânica a todas as 2.146 escolas da rede pública estadual de ensino até o ano de 2030. No ano passado, a deputada Luciana encaminhou ao governo um pedido de informações sobre essa lentidão e cobrando agilidade, a resposta que obteve, no mês de fevereiro, foi a de que a minuta do decreto se encontrava na Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) para análises.

O Paraná é o estado que mais possui produtores orgânicos certificados no Brasil. De acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Paraná concentra quase 20% dos produtores rurais certificados no Brasil. São cerca de 3.500 paranaenses dos 17.730 produtores brasileiros certificados como orgânicos junto ao cadastro nacional do Ministério da Agricultura.

Luciana foi uma das autoras da proposta de lei que deu origem a essa iniciativa e se diz frustrada com a demora em colocar em prática o programa. “Junto com esse atraso, o Paraná deixa de incrementar as economias locais e regionais que acompanham a compra da merenda escolar nos municípios, deixa de valorizar a agricultura familiar, a produção de orgânicos e a produção nas comunidades de reforma agrária do estado”, disse Luciana. Ela destacou ainda, em seu pronunciamento, que 25% dos produtos que chegam à merenda escolar no Paraná são oriundos da agricultura familiar e que as 21 cooperativas de produção do MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – no estado trabalham com alimentos orgânicos: “Por isso, não podemos ser a favor de despejos, temos de ser a favor da vida de quem trabalha na terra, está produzindo e preservando o nosso meio ambiente!”, disse.

Luciana mencionou o exemplo da produção e comercialização de orgânicos pela cooperativa da reforma agrária Terra Livre, que fica no Assentamento Contestado, no município da Lapa. Com 230 sócios, ela comercializa produtos da própria comunidade, mas também de pequenos agricultores das cidades de Campo Largo, Lapa, Antônio Olinto, São Mateus do Sul, Palmeira, Teixeira Soares e Antonina. Ela entrega toda semana oito toneladas de verduras, frutas, legumes e temperos agroecológicos em 105 escolas, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em 2018, foram vendidas pela Terra Livre 270 toneladas de alimentos orgânicos e agroecológicos.

Na esteira dessa discussão, a deputada Luciana também fez um apelo ao governador para que viabilize a agricultura familiar e a produção das comunidades de reforma agrária com apoio e assistência técnica para a conversão das lavouras convencionais em orgânicas e agroecológicas.

Alguns produtos da cesta:

Banana da Associação de produtores orgânicos de Adrianópolis
Batata doce de Araucária

Cebola, batatinha e maçã de Campo Largo

Mandioca da Associação de agricultores de Cerro Azul

Erva-Mate da Cooperativa da Reforma Agrária de Santa Maria do Oeste (marca: Produtos da Terra)

Geleia de Morango e vagem dos Orgânicos Escher, de Campo Magro

Açúcar Mascavo do Assentamento Santa Maria de Paranacity

Feijão Preto dos Alimentos Campo Vivo de Londrina

Alho Poró e Escarola da Lapa

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