Recursos que integram o Fundo de Modernização do Legislativo serão transferidos diretamente para o Fundo de Saúde para ações de prevenção à pandemia.
A Assembleia Legislativa do Paraná vai transferir R$ 37,7 milhões do Fundo de Modernização do Legislativo para o Fundo Estadual de Saúde do Paraná. Os recursos serão destinados às ações de combate e prevenção do novo coronavírus e da dengue. O valor é o montante total disponível no Fundo do legislativo.
O projeto de lei complementar 3/2020 foi apresentado, nesta quarta-feira (25) durante a sessão plenária, pela Comissão Executiva da Casa, formada pelo presidente Ademar Traiano (PSDB), primeiro secretário Luiz Claudio Romanelli (PSB) e segundo secretário Gilson de Souza (PSC) para autorizar a transferência dos recursos. Na sequência, como relatou o presidente Traiano, será assinado um convênio com o Governo do Estado para formalizar o repasse dos recursos. “A Assembleia mais uma vez, diante dessa crise grave no estado e no país e que preocupa a todos nós, tomou a iniciativa de devolver os recursos para poder contribuir com o Governo nessa crise, que também será econômica e que vai assolar o estado na arrecadação de impostos”, disse. “Esses recursos seriam utilizados para a modernização de alguns setores da Assembleia. Abrimos mão para socorrer o estado. É a contribuição que o Poder Legislativo está dando nesse momento em que há a necessidade de que todos nós venhamos a nos unir para passar e superar essa grave crise”, completou.
O deputado Romanelli primeiro secretário da ALEP, defendeu a imediata transferência dos recursos
O primeiro secretário, deputado Romanelli, destacou que a decisão foi tomada em consenso com todos os parlamentares. “A Assembleia Legislativa reforça assim seu papel institucional de representação imediata da população”, salientou. “Estamos fazendo o repasse de todos os recursos que a Assembleia tem em caixa para o combate ao coronavírus e à dengue no Paraná. Serão R$ 37,7 milhões para o caixa da Secretaria da Saúde, que tomará as melhores decisões para o combate a essas duas graves epidemias que estamos sofrendo”, afirmou Romanelli.
Romanelli lembrou que as reuniões das comissões e sessões estão ocorrendo de forma remota. “Estamos seguindo com as sessões legislativas e discutindo e aprovando medidas que o governo estadual tomará nos próximos dias. Também nas regiões do todo o estado, acompanhando a situação e atuando junto ao Executivo”.
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