Numa cerimônia das mais concorrida, o governador Beto Richa repassou, nesta segunda-feira, 16, o montante de R$ 429,8 milhões aos 399 municípios do Paraná, referente a uma cota extra do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Da região de Goioerê participaram todos os prefeitos que estiveram presentes no importante evento. O recurso liberado refere-se ao valor do imposto cujo pagamento foi postergado por empresas que investiram no Estado nos últimos anos. São companhias que aderiram a programa de incentivos para atração de investimentos e que, como benefício, passariam a pagar o imposto devido a partir de 1º janeiro de 2018.
“Essa é uma demonstração inequívoca de uma gestão responsável, que fez o ajuste fiscal” – afirmou o governador Beto Richa na solenidade, em que recebeu prefeitos e prefeitas de todo o Estado, no Palácio Iguaçu.
“O nosso apoio aos municípios tem sido sistemático, graças ao bom planejamento, à organização das contas. Esses recursos vão auxiliar os municípios em um momento de crise, com manutenção dos empregos, de obras e de serviços. Tivemos o tempo de semear, plantar e agora estamos no tempo da colheita. Deixei minha popularidade de lado para fazer o ajuste fiscal e agora o Brasil inteiro reconhece o trabalho que tem sido feito aqui”, disse Richa.
O governador lembrou que, somados, os R$ 430 milhões da cota extra, os repasses semanais de ICMS e mais as transferências do IPVA vão possibilitar que os municípios recebam até o fim de janeiro R$ 1,68 bilhão em transferências.
COTA EXTRA – De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, as empresas que possuem incentivo fiscal no estado foram consultadas, em setembro do ano passado, para saber se tinham interesse em trazer os impostos devidos a valor presente e efetuar o pagamento.
Juntas, as oito empresas pagaram R$ 1,72 bilhão em impostos e os municípios estão recebendo uma cota extra de 25% desse valor. O dinheiro foi disponibilizado no caixa dos municípios, ontem, terça-feira, 17.
HUMANO E JUSTO – Beto Richa lembrou que, graças ao ajuste fiscal, as prefeituras aumentaram em 20% a arrecadação de impostos. “Por conta do ajuste, o Paraná tem hoje uma condição diferenciada dos demais Estados. Estamos investindo em infraestrutura, com mais de 500 quilômetros de duplicação de rodovias realizadas ou em execução, ampliamos recursos para segurança, educação e somos referência em várias áreas”, afirmou.
SECURITIZAÇÃO – De acordo com Mauro Ricardo Costa, os valores devidos de ICMS por empresas que possuem incentivos fiscais e que não aderiram ao recolhimento agora serão utilizados no futuro em uma operação de securitização de recebíveis que está sendo estruturada. A intenção, ao colocar essa carteira no mercado, é obter recursos para serem aplicados em investimentos.

“O Paraná fez a lição de casa, com ajuste e hoje temos a
melhor situação fiscal do país” – Beto Richa

O prefeito de Boa Esperança, Zé do Caixão, o presidente da Câmara, Enildo
Magalhães, e a vereadora Cristina Veiga com o governador Beto Richa

O prefeito Reinaldo e o secretário de Administração Márcio Krachinski com o
deputado e secretário Artagão Junior com o cheque de R$ 466 mil

A prefeita Suely da Silva, de Rancho Alegre,
recebeu o cheque do governador Beto Richa

A prefeita Leila Amadei com a vice Joelma Demeneck com o cheque no valor de
R$ 498 mil liberado pelo Governo do Estado que será aplicado em investimentos

O prefeito Tiago Albano de Moreira Sales com o deputado Luiz Cláudio Romanelli
ladeado pelo ex-prefeito Luiz Volpato e o ex-vereador Rafael Bolacha