O bônus para os consumidores que economizaram energia de setembro a dezembro de 2021, no programa lançado pelo governo federal para enfrentar a crise hídrica, será descontado na conta de luz de janeiro. O abatimento será de R$ 0,50 por cada quilowatt-hora (kWh) do volume de energia economizado dentro da meta de 10% a 20%.
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Segundo a Aneel, o crédito deve ser pago através de bônus na fatura referente a janeiro de 2022. Se o valor do desconto superar a própria fatura, o saldo será jogado para as contas subsequentes. Já na fatura referente ao mês de dezembro, as distribuidoras devem informar o bônus ao qual o consumidor faz jus (em R$), segundo a Aneel. Caso o consumidor não tenha atingido a meta de redução, não é necessário informar.
“Entretanto, a data de recebimento dessas faturas [de dezembro] varia conforme a distribuidora. Alguns consumidores já podem tê-la recebido, enquanto outros receberão em 2022”, esclarece a agência.
Os casos em que as distribuidoras não cumpriram essa obrigação serão apurados pela Aneel, que adotará as ações cabíveis.
Segundo a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), os consumidores já estão sendo notificados do desconto. A previsão do valor total do bônus é de R$ 1,6 bilhão, mas ainda falta o fechamento dos dados de dezembro para saber quantos consumidores serão beneficiados e o volume de energia economizada.