Os vereadores de Goioerê aprovaram nesta terça-feira, 16, em primeira votação e redação final, o Projetos de Lei que autoriza a Prefeitura de Goioerê a aderir ao consórcio intermunicipal para a compra de imunizantes
O prefeito Betinho Lima, anunciou que tem em caixa mais de R$ 2 milhões destinado a compra de vacinas e insumos para à Covid-19
A proposta que tramitou em regime de urgência na Câmara Municipal, foi aprovada durante sessão extraordinária, por unanimidade. O Projeto foi enviado à Câmara pelo Poder Executivo segunda-feira, 15, e, foi aprovado em regime de urgência.
Após a aprovação do Projetos, apesar do sinal positivo por parte dos vereadores, isto não garante a compra de vacinas contra Covid-19.
Para o prefeito Betinho Lima, a aprovação do projeto é um passo importante para que Goioerê possa ampliar o acesso a imunizantes como forma de conter o avanço da pandemia. Mas ressaltou que este é apenas o primeiro passo e que existe todo um processo para que o município possa comprar os imunizantes, seja individualmente ou em consórcio.
A secretária de Saúde, Gabriela Martins, confirmou que o Ciscomcam está em contato com os laboratórios que poderiam fornecer as doses da vacina. Masdepende de negociações de preço, escala e, principalmente, da disponibilidade desses imunizantes aos municípios. Por isso, ainda não é possível falar sobre prazos para a compra das vacinas contra Covid-19, de acordo com Gabriela.
Os 25 municípios que integram o Ciscomcam vão participar do consórcio de emunização – vacinas e insumos
Conforme o projeto aprovado na Câmara, a aquisição poderá ser realizada, por meio de consórcio ou individualmente, em duas situações: descumprimento, por parte da União, do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação ou ausência de cobertura imunológica suficiente contra a doença.
RECURSO. O prefeito Betinho Lima informou que tem reservados, do fundo de emergência do município, cerca de R$ 2 milhões para a aquisição de vacinas. Além disso, o projeto de lei ainda autoriza o remanejamento de recursos do orçamento vigente para a compra dos imunizantes.
O município de Goioerê juntamente com os demais municípios que integram Consórcio Intermunicipal de Saúde da Ciscomcam, assinaram protocolo de intenção, que após sua ratificação, converteu-se em contrato de consórcio público.
De acordo com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comcam, para auxiliar no enfrentamento, prevenção contra a propagação e contaminação pelo coronavírus, segundo as orientações das secretarias municipal, estadual e do Ministério da Saúde.
“Demos parecer e votarmos pela necessidade desse projeto por conta da pandemia e também estaremos acompanhando o emprego desses recursos na compra das vacinas e insumos para o combate ao Covid-19.
