A Câmara de Vereadores de Goioerê realizará hoje, dia 15 de maio, a sessão ordinária para discutir importantes pautas e projetos em andamento. A reunião, que é aberta ao público, acontecerá no plenário da Câmara Municipal com  início às 20 horas. Abaixo a pauta do dia.

 

REQUERIMENTO Nº 033/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO LACERDA, O Vereador que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: · Em relação a situação das escolas da rede municipal de educação, em que há turmas sem professor de educação física, se há concurso em aberto (vigente) para que a prefeitura faça o chamamento dos professores de educação física, para suprir a demanda da educação? Caso contrário, quais as medidas cabíveis que a Secretaria Municipal de Educação adotará para sanar a questão em tela? E, dentro da legalidade, se há a possibilidade dos profissionais de educação física, lotados na Secretaria Municipal de Esportes, serem designados para a Secretaria de Educação? Há relatos de professores que estão perdendo 50 (cinquenta) minutos de suas horas-atividades em decorrência da falta dos professores de educação física.

INDICAÇÃO Nº 056/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR HERLEY KLEBER, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, estudos para inclusão no cronograma de obras a implantação do sistema de iluminação pública da rua que interliga os bairros Jardim Galiléia e Jardim América, e bem como também, estudos objetivando a pavimentação asfáltica da supracitada via.

 

INDICAÇÃO Nº057/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO PLAZA, O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras da prefeitura a instalação de um Parque Infantil/Playground na Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.

INDICAÇÃO Nº 058/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRIK PELOI, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras da prefeitura, a melhoria no sistema de sinalização de trânsito de nossa cidade, tanto vertical quanto horizontal, objetivando a pintura de faixas de pedestres e pintura com os dizeres “PARE”, além da instalação de placas indicativas, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 059/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO PLAZA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras da prefeitura, estudos técnicos e objetivos, visando a construção da sede própria da Escola Municipal José Jesus Cavalcante.

ORDEM DO DIA – DELIBERAÇÃO

Em discussão, votação única e redação final de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/16/2023 – Súmula: JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBERTO DOS REIS DE LIMA.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Poder Legislativo Municipal de Goioerê – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/16/2023 – Súmula: CONCEDE O DIPLOMA DE PIONEIRO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do vereador Ricardo Martins – PROJETO DE LEI Nº 029/16/2023 – Súmula: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS “A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR” NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 031/16/2023 – INSTITUI O “DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria dos vereadores Luci Alvino e Fabiano Barboza – PROJETO DE LEI Nº 033/16/2023 –  INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 034/16/2023 – Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ/PR A RECEBER, EM DOAÇÃO, BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.