A Câmara Municipal de Goioerê retoma na noite desta segunda-feira, 5, as atividades legislativas do segundo semestre.  Será uma sessão com uma pauta apenas uma Indicação e  Projetos de Lei. Segue a pauta da sessão desta segunda, 5:

INDICAÇÃO Nº 052/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRIK PELOI FLÁVIO, O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente à direção das escolas da rede municipal de educação, do estado e privadas, para que na demarcação das vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar e especiais às pessoas com deficiência, defronte às unidades de ensino, sejam colocados cones de sinalização para garantir a quem de direito o acesso a tais vagas.

ORDEM DO DIA – DELIBERAÇÃO

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 037/16/2024 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 038/16/2024 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/16/2024 – Súmula: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 036/16/2024 – Súmula: DISPÕE SOBRE O SUAS – SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.