Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), divulgado nesta semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU), aponta que 35 candidatos às Eleições Municipais deste ano com bens declarados entre R$ 300 mil a R$ 1 milhão receberam auxílio emergencial do Governo Federal.
Dos nomes que aparecem na lista, dois são candidatos a prefeito e um vice-prefeito, além de 32 candidatos a vereador. Um dos casos chama atenção, um candidato a vereador de Juranda, com bens declarados superiores a R$ 1 milhão fez a requisição do auxílio pelo aplicativo da Caixa, mesmo sem direito ao benefício.
Só deveriam ter recebido o auxílio emergencial os cidadãos que ficaram sem renda devido à necessidade de isolamento social durante a pandemia, como desempregados, trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores.
Os municípios onde a fraude foi constatada são em Altamira do Paraná; Araruna; Barbosa Ferraz; Campina da Lagoa; Campo Mourão; Corumbataí do Sul; Engenheiro Beltrão; Farol; Goioerê; Iretama; Juranda; Luiziana; Mamborê; Nova Cantu; Peabiru; Quarto Centenário; e Ubiratã.
Outro dado que chama a atenção, é que dos 35 nomes que aparecem na lista com o recebimento dos valores, 28 solicitaram o benefício via aplicativo da Caixa Econômica, enquanto apenas 7 receberam o dinheiro automaticamente por estarem cadastrados no CAD-Único. O TCU não informou se os valores recebidos ilegalmente foram devolvidos.
“Tais casos demonstram potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa”, diz o TCE. A lista foi divulgada mediante parcial supressão dos CPFs dos candidatos.
A lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal; benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020.
Após ciência do caso, o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU. O Tribunal de Contas da União faz um adendo: os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio; há risco de erro de preenchimento pelo candidato; há risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros; só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido; e só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais.
Confira a lista com os nomes dos candidatos no link
Municípios onde candidatos receberam o auxílio
Altmira do Paraná – 3 (Dois solicitaram auxílio pelo aplicativo e um estava cadastro no Cadastro Único) Araruna – 1 (Solicitou o auxílio no Aplicativo Caixa)
Araruna – 1 (Solicitou o auxílio no Aplicativo Caixa)
Barbosa Ferraz – 1 (Solicitou o auxílio no Aplicativo Caixa)
Campina da Lagoa -1 (Solicitou o auxílio no Aplicativo Caixa)
Campo Mourão – 5 (4 solicitaram no Aplicativo Caixa e um estava no Cadastro Único)
Corumbataí do Sul – 1 (Solicitou o auxílio no Aplicativo Caixa)
Engenheiro Beltrão – 4 (Solicitaram o auxílio no Aplicativo Caixa)
Farol – 1 (Solicitou o auxílio no Aplicativo Caixa)
Goioerê – 2 (Solicitou o auxílio no Aplicativo Caixa)
Iretama – 2 (Um solicitou no Aplicativo Caixa e outro estava no Cadastro Único)
Juranda – 2 (Solicitou o auxílio no Aplicativo Caixa)
Luiziana – 2 – (Solicitou o auxílio no Aplicativo Caixa)
Mamborê – 2 (Solicitaram no Aplicativo Caixa)
Nova Cantu – 2 (Estavam no Cadastro Único)
Peabiru – 1 (Solicitou o auxílio no Aplicativo Caixa)
Quarto Centenário – 2 (Um estava no Cadastro Único e outro solicitou no Aplicativo Caixa)
Ubiratã – 3 (Um estava no Cadastro Único e dois solicitaram no Aplicativo Caixa
(Walter Pereira, Tribuna do Interior)
