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Notícias Geral

Comcam recomenda que medidas de enfrentamento ao Covid-19 tomadas pelos Prefeitos sejam mantidas

quarta-feira, 25 março de 2020.

“É preciso que o Governo Federal e estadual publique decretos e normativas indicando as medidas que devem ser tomadas pelos gestores estaduais e municipais, chamando para si a responsabilidade”, diz Haroldo Duarte, presidente da Comcam

Após pronunciamento contrário do presidente da República, Jair Bolsonaro, às medidas adotadas pelos Estados e Municípios à pandemia de Coronavírus (Covid-19), na noite dessa terça-feira (24), o presidente da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam), Haroldo Fernandes Duarte, prefeito de Ubiratã, publicou ofício com “orientação emergencial” pedindo calma aos municípios e que mantenham as medidas de enfretamento já adotadas.

Após o pronunciamento de Bolsonaro, vários prefeitos da região vêm sofrendo pressão para o fim do isolamento social, medida recomendada por especialistas e autoridades sanitárias do país, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo próprio Ministério da Saúde, órgão do Governo Federal.

Duarte ressaltou que a própria OMS declarou situação de emergência para a pandemia de Coronavírus. A orientação da Associação aos municípios é que as prefeituras mantenham as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública enquanto estiverem vigentes as normativas e decretos expedidos pelo próprio Governo Federal e estadual, totalmente contrárias ao pronunciamento do presidente.

“É preciso ter calma e serenidade neste momento, pois se está diante de um pronunciamento do Presidente que contraria o ordenamento escrito e expedido por ele próprio, pela Organização Mundial da Saúde e Estado do Paraná. Desta forma, uma vez que é dado aos agentes públicos fazer somente aquilo que é expressamente permitido e previsto em lei, a Comcam orienta que sejam mantidas as políticas públicas de enfrentamento do Covid-19 enquanto o Governo Federal e estadual não revogarem o Estado de Emergência e outras normativas decretadas, sinalizando de maneira clara e objetiva como se dará o enfrentamento sem a quarentena”, diz o documento encaminhado aos 25 municípios da região.

De acordo com o documento, os municípios e gestores públicos não podem ficar entre a Lei e um pronunciamento verbal. “É preciso que o Governo Federal e estadual publique decretos e normativas indicando as medidas que devem ser tomadas pelos gestores estaduais e municipais, chamando para si a responsabilidade. Enquanto não fizerem isso os gestores devem seguir as orientações dadas pelo próprio Ministério da Saúde”, diz o presidente Comcam.

Videoconferências

Desde que iniciaram as medidas de isolamento devido à pandemia de Coronavírus, os prefeitos tem participado de reuniões via videoconferência pela Comcam. Durante as reuniões, os gestores vêm discutindo sobre a situação da região com a “Corona” e buscando meios de preparar a Comcam – rede de saúde pública- para a iminente chegada do vírus. “É um momento de pensar em resguardar a população. Se a curva não achatar, não teremos estrutura para atender a demanda”, observou Duarte.

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