A concessionária Rodonorte, que opera rodovias no Paraná , vai instalar um outdoor em todas as suas praças de pedágio informando que reduziu o preço em função de um acordo com o Ministério Público Federal e com pedido de desculpas à população. A empresa, que reconheceu ter pagado propina a agentes públicos, fechou acordo de leniência com a força-tarefa da Lava-Jato e se comprometeu a reduzir as tarifas em cerca de 30% a partir de zero hora deste sábado (dia 27 de abril). O acerto incluiu a instalação das placas, de 8 metros quadrados.
O acordo de leniência prevê que até mesmo os cupons de pedágio contenham a seguinte inscrição: ”O valor do pedágio foi reduzido em 30% porque recursos provenientes de corrupção foram recuperados pela Operação Lava Jato e aplicados em benefício do usuário”.
“A Rodonorte dirige-se aos paranaenses para reconhecer que errou ao não adotar políticas adequadas de transparência e controle de seus negócios, pelo que pede desculpas. Por isso, a empresa formalizou acordo com a força-tarefa da Lava-Jato do Ministério Público Federal no Paraná, em que admitiu práticas de corrupção. A concessionária se comprometeu a reparar a sociedade paranaense pagando uma multa que será revertida na redução em 30% da tarifa de pedágio, por pelo menos 12 meses, além de outras compensações”, diz o texto, reproduzido no site da empresa.
A obrigatoriedade do outdoor recebeu críticas nas redes sociais e nos meios jurídicos porque o texto menciona a força-tarefa da Lava-Jato, o que está sendo considerado um marketing para a operação.
O ex-presidente da OAB-SP, o advogado Luiz Flávio D’Urso, afirma que o acordo de redução de tarifas é de interesse público e merece aplausos, mas que a instalação do outdoor é uma “ação de marketing compulsória”. Segundo ele, a ação do MPF é uma ação de Estado e, como tal, não deve ser personificada. “A Justiça não precisa de marketing ou propaganda, pelo contrário, deve pautar-se pela discrição”, afirmou D’Urso em nota.