O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (19) a criação de uma comissão mista composta de deputados e senadores para debater o adiamento da data das eleições municipais previstas para outubro, sem a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
A proposta partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo Maia, o grupo deve propor um texto para ser analisado também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes de ir a voto nas duas Casas.
“A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento da data, mas não a prorrogação dos mandatos”, disse o presidente.
Segundo Maia, o grupo pretende tratar da questão também com o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro assumirá o comando da Corte dia 25 de maio.
No começo do mês, Barroso declarou que um ponto central para o adiamento das eleições seria a testagem das urnas eletrônicas, prevista para junho. Se os procedimentos fossem prejudicados pela pandemia, segundo o ministro, um adiamento teria que entrar em pauta.
Barroso também defende que as eleições sejam mantidas em 2020, para evitar o risco de prorrogação dos mandatos atuais. Ainda de acordo com o ministro, a ocorrência do primeiro turno no primeiro fim de semana de outubro está definida na Constituição e, por isso, a mudança deve partir do Congresso.