A Companhia Paranaense de Energia (Copel) anunciou, nesta segunda-feira (4), que a conta de luz no estado ficará 13,4% mais barata.
A previsão da companhia é que os clientes percebam as mudanças nos pagamentos de agosto, referentes a cobrança do consumo de julho.
O anúncio ocorre frente à redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 29% para 18%. Na última sexta (3), o governo do Paraná anunciou que formalizaria a redução da alíquota, conforme determinação da lei complementar 194/22, que limitou a cobrança de ICMS a partir de junho.
Segundo a Copel, o corte no imposto é válido para o consumo de energia desde 23 de junho, data em que a lei complementar foi aprovada.
Gasolina
Na sexta, o governo estadual disse que o litro da gasolina tinha queda estimada de R$ 0,50 a R$ 0,60, a partir da redução da alíquota do ICMS. A diminuição dos valores ocorre conforme o preço das refinarias é alterado, chegando às distribuidoras.
Antes disso, em 27 de junho, postos de Curitiba fizeram as primeiras reduções dos valores cobrados nos combustíveis frente à medida do Governo Federal que zerou impostos nos combustíveis – PIS, Cofins e Cide.
Segundo o Procon, os postos de combustíveis precisam zelar pela transparência com o consumidor e informar, de forma visível, a redução estabelecida a partir da limitação do ICMS.
O órgão também destacou que, nas próximas semanas, haverá fiscalizações para averiguação das cobranças.
Arrecadação
Com a redução do ICMS, a estimativa do governo até o final deste ano é de uma perda de receita de R$ 3,95 bilhões. A partir de 2023 será de R$ 7,90 bilhões.
Em coletiva de imprensa na sexta, o governador do Paraná reconheceu que, em um primeiro momento, a redução do imposto, terá um impacto grande. Mas, afirmou que o crescimento da economia deve ajudar a combater os prejuízos da queda de arrecadação.
“O crescimento econômico do estado do Paraná está muito forte. Nós estamos batendo recorde de geração de empregos no estado desde o ano passado, isso é uma demonstração de que o nosso PIB está crescendo muito. Com o crescimento do PIB, o crescimento da arrecadação é natural”, disse Ratinho Junior.
RELEMBRE:
O valor dos repasses obrigatórios para municípios, Fundeb, saúde e educação será reduzido em 17,5%, na comparação com a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, com igual impacto nos repasses obrigatórios aos municípios e outros poderes.
O Paraná havia renunciado a uma parte do imposto ao congelar, em novembro do ano passado, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) sobre combustíveis.
G1 PARANÁ.
