Barbie lança primeira boneca com síndrome de Down — Foto: Mattel
A Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) protocolou na Justiça um pedido para que o TikTok retire do ar um vídeo, divulgado na plataforma, em que o comediante português Hugo Soares ataca a Barbie com Síndrome de Down.
“O discurso discriminatório divulgado no vídeo questionado exorbita a liberdade de expressão e configura ato ilícito, ofendendo os direitos da personalidade do grupo tutelado”, diz o documento.
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No vídeo, o homem diz que uma nova versão da boneca, que representa meninas e mulheres com Síndrome de Down, não é uma ideia “original” porque “os chineses já vendem bonecas com defeito”.
Em maio, após a denúncia de 12 famílias do Paraná sobre o conteúdo, a defensoria fez um pedido extrajudicial para que o material fosse retirado do ar. Entretanto, a plataforma não respondeu a solicitação.
O g1 tenta contato com o TikTok.
De acordo com o pedido da defensoria, o vídeo viola a Constituição Federal, a Convenção Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão.
Além disso, segundo o documento, quanto mais tempo o vídeo ficar disponível nas redes sociais, “maior será a lesão à honra objetiva e subjetiva do grupo”.
O pedido reforça que, em abril deste ano, Brasil e Portugal assinaram acordos bilaterais que envolvem, entre outros pontos, boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Conforme a defensoria, o Google, que também hospedava o vídeo, realizou a exclusão e atendeu ao pedido extrajudicial ao entender que o conteúdo violava suas próprias normas.
Resposta às famílias
Conforme a defensora pública Camille Vieira da Costa, a ação é importante porque serve como uma resposta para as 12 famílias do Paraná que denunciaram o conteúdo.
“É importante o ajuizamento dessa ação para esclarecer a plataforma, o comediante e mais a sociedade como um todo, que a trissomia do cromossomo 21 não é um defeito, ela é uma condição genética. São pessoas com deficiência que devem ter seus direitos respeitados, políticas de inclusão e merecem ser acolhidas na nossa sociedade para que a gente construa uma sociedade, mais justa e solidária”, afirmou.
O que diz o comediante
Em maio, Hugo Soares classificou o comentário como uma piada e disse que fazia a apresentação em um show de comédia em uma noite de, segundo ele, “humor negro”, em um bar de Portugal.
“Eu sou comediante e tudo o que faço em palco e nas redes sociais é comédia. O meu público e os meus seguidores sabem disso e como não são ignorantes sabem que o que eu digo é piada e não a minha opinião. Uma das características do exercício da comédia é o absurdo e é com isso que trabalho. As pessoas riem do absurdo de eu dizer ‘bonecas com defeito’ e não das pessoas com Trissomia 21”, disse em nota.
Ainda reforçou que não se arrepende do conteúdo dito no vídeo. “Não me arrependo e não peço desculpa. É o meu trabalho”.
Disse ainda que não foi notificado para retirar o vídeo das redes.
