O DER/PR, Departamento de Estradas de Rodagem, reuniu nesta semana as diretorias de Operação e Administrativa-Financeira e as cinco superintendências regionais para discutir o fim dos pedágios do Anel de Integração. Os contratos da Econorte, Viapar e Ecocataratas encerram à meia noite do dia 26 de novembro, enquanto que os contratos da Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia terminam no dia seguinte, à meia noite do dia 27 de novembro. Durante a reunião foram apresentados e discutidos os procedimentos operacionais e administrativos dos últimos 30 dias dos contratos.

Os detalhes sobre a transição para o primeiro dia sem cobrança de tarifas vão ser amplamente divulgados nas próximas semanas, para que todos os usuários das rodovias estejam preparados para as mudanças. Com o fim das concessões, as rodovias federais que estavam delegadas ao Paraná voltam a ser administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e as rodovias estaduais permanecem sob responsabilidade do DER/PR, destaca o diretor-geral do órgão, Fernando Furiatti.// SONORA FERNANDO FURIATTI.//

Para garantir a continuidade dos serviços rotineiros de conservação do pavimento das rodovias estaduais do Anel de Integração, o DER/PR publicou no dia 1º de setembro um edital licitando a contratação deste serviço, dividido em cinco lotes, de acordo com as suas regionais. A licitação prevê também a possibilidade de rescisão contratual, sem penalidade para as partes envolvidas, para os casos em que a conservação não será mais necessária com o início das concessões, devido à supressão dos serviços. Com a proximidade do final das concessões, o ritmo de trabalho no DER/PR se intensificou para garantir uma transição tranquila e com segurança, tanto para os usuários quanto em seus aspectos administrativos e legais, explica o diretor de Operações do DER/PR, Alexandre Fernandes.// SONORA ALEXANDRE FERNANDES.//

Para o diretor administrativo-financeiro do DER/PR, Marco Aurelio Cordeiro, a reunião é importante para que todos os setores estejam em sintonia quando for encerrada a atual concessão.// SONORA MARCO AURELIO CORDEIRO.//

Todas as ações são embasadas por levantamentos em campo e análises realizadas por empresas contratadas, garantindo que o DER/PR consiga fiscalizar as obrigações contratuais assumidas pelas concessionárias, e solicite as devidas correções caso sejam constatadas eventuais irregularidades. Em 1996, foram firmados convênios de delegação para exploração de rodovias federais entre o Governo do Paraná e o governo federal, abrindo espaço para a licitação e assinatura dos contratos de concessões no ano seguinte, divididos em 6 lotes, com prazo de execução de 24 anos e que foram modificados ao longo dos anos.

Atualmente, 2 mil 505 quilômetros de rodovias federais e estaduais compõem o Anel de Integração, que será encerrado no final de novembro de 2021. O novo programa de concessões rodoviárias está sendo elaborado pelo governo federal e deve ser lançado em 2022. (Repórter: Felippe Salles)