Desde as primeiras medidas de combate à Covid-19 no Paraná, a Assembleia Legislativa intensificou os trabalhos, agiu com rapidez na criação e aprovação de leis que ajudam a salvar vidas.

“Estamos travando uma guerra, infelizmente com vidas que se foram, mas seremos vencedores com a união, responsabilidade e a perseverança, reforçando e respaldando o trabalho da ciência, dos médicos, enfermeiros e profissionais da saúde”, disse o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quinta-feira (25) ao avaliar os 100 dias “de uma luta sem trégua” para vencer a pandemia do coronavírus.

Desde as primeiras medidas de combate à Covid-19 no Paraná, a Assembleia Legislativa intensificou os trabalhos, agiu com rapidez na criação e aprovação de leis que ajudam a salvar vidas. “Estamos de plantão, com sessões remotas e não teremos recesso em julho. O momento requer a participação e discernimento de todos no enfrentamento deste vírus”, disse o deputado.

Romanelli afirma que algumas das propostas paranaenses serviram de base para o país, tornando o que é lei no Paraná, válida em todo o Brasil. Esse é o caso, por exemplo, do uso de máscara de proteção facial. O deputado lembra que o Paraná foi um dos primeiros estados brasileiros a exigir o uso do artefato por todas as pessoas que utilizam espaços públicos e privados de uso coletivo.

“Fizemos um estudo, ouvimos autoridades sanitárias e percebemos que o simples ato de usar a máscara de proteção, diminui consideravelmente o risco de contaminação pela Covid-19. O Congresso Nacional também chegou a essa conclusão, e agora virou lei nacional, que espera apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro”, completa.

Exemplo — Nestes 100 dias, o Paraná alcançou referência nacional em aplicar medidas de controle do contágio da doença. Além do uso de máscara, está em discussão na Câmara dos Deputados e no Senado outra proposta em análise na Assembleia Legislativa.

Nesta quarta-feira (24), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que determina que todas as empresas públicas e privadas façam a aferição da temperatura corporal de funcionários, colaboradores, clientes e usuários que adentrarem nos estabelecimentos de uso coletivo.

“É uma medida para evitar que pessoas que estejam com febre, um dos sintomas da Covid-19, coloquem em risco a saúde de outras pessoas. Dessa forma, se a pessoa estiver febril, poderá ser orientada a procurar atendimento médico para se submeter aos exames necessários e detectar se ela está ou não contaminada com o coronavírus”, esclarece o deputado.

No caso do Brasil, o Congresso Nacional elaborou lei semelhante, mas determinando a aferição da temperatura apenas em órgãos da administração pública direta e indireta. A matéria está em discussão na Câmara dos Deputados e, se for aprovada, seguirá para discussão no Senado.

Medidas — Além desses dois projetos, a Assembleia Legislativa também aprovou várias outras medidas importantes, tanto para combater o coronavírus quanto para reforçar a economia do Estado. Foram diversas leis criadas e aprovadas pelos deputados nesses 100 dias.

Desde o início da quarentena foram suspensas as atividades presenciais na Assembleia Legislativa, as sessões passaram a ser realizadas de forma remota e os deputados, servidores e colaboradores, assim como os visitantes tiveram acesso restrito aos gabinetes e administração da Casa.

“São medidas necessárias. A tecnologia nos ajuda a superar esse desafio e facilita o trabalho dos parlamentares, que mesmo à distância, continuam trabalhando para criar e aprovar leis que atendem à população paranaense”, afirma.

Romanelli disse ainda que é muito perigoso o relaxamento nas medidas de combate ao coronavírus, o que contribuiu para o aumento do crescimento do contágio.

A chegada do inverno, reafirma Romanelli, é propícia à proliferação do vírus e que, por isso, é importante adotar todas as medidas de proteção. O deputado reforça a importância do uso da máscara de proteção sempre que sair de casa, da higienização das mãos com álcool em gel e do distanciamento social. “São algumas medidas necessárias para evitar a contaminação e a proliferação da doença”.

Economia — Além das medidas sanitárias, a Assembleia Legislativa também aprovou alterações no orçamento do Estado para combater a Covid-19. Mudanças necessárias para o governo ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social, como o Cartão Comida Boa.

Os ajustes também facilitaram a transferência de recursos para hospitais e municípios. Romanelli acrescenta ainda o apoio do Governo do Paraná na abertura de novos leitos exclusivos para atendimento às vítimas do coronavírus e a aprovação de crédito especial de R$ 320 milhões para a saúde estadual.

“São recursos financeiros e materiais que chegam a todos os municípios paranaenses, que enfrentam a pandemia e que precisam de auxílio para que os hospitais municipais sejam adaptados a essa nova realidade que enfrentamos no Paraná, no Brasil e no mundo”.

O deputado reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa com a saúde da população paranaense, ao liberar recursos do orçamento do Legislativo e repassar para o Estado, para reforçar os investimentos em Saúde. “Os deputados aprovaram o repasse de R$ 37 milhões do orçamento próprio da Assembleia para a estruturação da rede de saúde em todo o Estado”, diz.

Além dessas medidas, os deputados também aprovaram pedidos de estado de calamidade pública em 310 dos 399 municípios paranaenses. “Essa medida é importante para isentar os gestores públicos de quaisquer responsabilidades fiscais pelo não cumprimento das leis orçamentárias”.

“Isso não quer dizer que os municípios não tenham de honrar os compromissos, mas é uma forma de reconhecer do ponto de vista legal, para que caso seja necessário, possam adequar o orçamento para garantir investimentos no atendimento à saúde da população”, disse Romanelli.

Clique e veja mais notícias da ALEP.