A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu, ontem 26, conceder prisão domiciliar temporária ao ex-deputado federal Eduardo Cunha em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Pela decisão, Cunha deverá usar tornozeleira eletrônica.
A medida foi autorizada após a defesa do ex-deputado alegar que Cunha é idoso e está internado em um hospital do Rio de Janeiro para tratar de problemas intestinais. Segundo os advogados, o médico que operou o ex-parlamentar fez teste para coronavírus e o resultado foi positivo. Cunha fez o teste para saber se foi infectado e ainda aguarda o resultado. Por tais motivos, a defesa pediu que ele não volte para o presidio.
Além do monitoramento por tornozeleira, o ex-deputado poderá receber visitas de parentes até terceiro grau, advogados, profissionais de saúde e 15 pessoas de uma lista que deverá ser aprovada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Segundo a decisão, ele também não vai poder fazer festas nem eventos sociais em casa. “O monitoramento eletrônico, muito embora não afaste por completo a possibilidade de que este pratique atos de dissimulação e ocultação de valores ilícitos ainda não identificados no exterior, inviabiliza ou ao menos dificulta a possibilidade de fuga”, afirma a juíza.