No Brasil, o voto em qualquer eleição, seja municipal ou presidencial, é obrigatório. Portanto, as pessoas que não comparecem à zona eleitoral nas datas dos turnos são igualmente obrigados a justificar a ausência.

Em 2020, o primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 15 de novembro, em todo o país. Caso exista a necessidade de um segundo turno, deve ocorrer no dia 29 de novembro. Em ambos os casos, o horário para a votação é das 07h às 17h, horário local.

Neste ano, por causa da pandemia da Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu facilitar os métodos de justificação em alguns casos, através do aplicativo e-Título. Por exemplo, em casos de pessoas que estiverem fora dos limites geográficos do domicílio eleitoral, poderá justificar pela plataforma.

A nova função do aplicativo irá permitir identificar a localização do eleitor por um sistema de georreferenciamento disponível nos celulares, mas, a função estará ativa apenas no dia e horário da eleição.

No entanto, a nova versão do aplicativo ainda não foi disponibilizada pelo TSE, e tem previsão para ser lançada nesta terça-feira (10). Dessa forma, os usuários devem ficar atentos na atualização da versão mais recente do aplicativo, assim que estiver disponível. O e-Título pode ser encontrado gratuitamente nas plataformas de download Google Play e App Store.