O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) informou que o gerente que deu ração de cachorro, como presente pelo Dia Internacional das Mulheres a funcionárias que eram subordinadas a ele, foi demitido por justa causa.
O homem era representante comercial de uma distribuidora de cosméticos em Curitiba. A sentença levou em conta três fatores para demissão: gravidade do fato, atualidade e imediação
Após a demissão, o gerente entrou na Justiça do Trabalho para ter reconhecido o vínculo empregatício com a empresa, já que foi contratado como pessoa jurídica. A justiça validou o vínculo empregatício, mas também entendeu como correta a decisão da empresa em demiti-lo por justa causa.
O caso foi comprovado após a empresa disponibilizar imagens das câmeras de segurança que mostram o homem entrando no estabelecimento com sacos de ração para cachorro, fato que foi confirmado por uma das testemunhas. A ração foi entregue para um grupo de pelo menos quatro funcionárias.
As imagens e a confirmação pela testemunha, ficou confirmado o ocorrido para os desembargadores da 2º Turma do TRT-PR.
O ex-gerente entrou com uma ação pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício, porque era contratado como pessoa jurídica e a reversão da justa causa.
O TRT-PR reconheceu o vínculo empregatício, de agosto de 2020 a fevereiro de 2021, bem como a demissão por justa causa aplicada pela empresa, cujos pontos considerados foram a gravidade do fato, atualidade e imediação.
O julgamento na 2ª Turma ocorreu em agosto de 2022. Em setembro de 2023, o caso teve a execução cumprida e foi arquivado. O TRT-PR divulgou a sentença na segunda-feira (11/3).
(Fonte: Metrópoles)
