Durante evento realizado nesta sexta-feira,-feira, 26, em Goioerê, com a presença da Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, foi anunciado que a Secretaria irá destinar neste ano mais de R$ 11 milhões para ações voltadas para as mulheres além de ampliar o número de cidades a serem beneficiados com os recursos, entre eles, está Goioerê.
Semipi: Segunda temporada da Caravana + Municípios habilitados para receber repasse
O concorrido evento contou com as presenças secretário de Segurança Pública do Paraná, Hudson Teixeira, do presidente da AMP, Edimar Santos; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jefferson Silva; o prefeito de Goioerê, Betinho Lima; o prefeito de Quarto Centenário, Akio Abe; o prefeito de Cidade Gaúcha, Henrique Domingos; e o prefeito de São Tomé, Ocelio Cesar Ferreira Leite. Presença da delegada de Goioerê, Lorena do Nascimento, do Juiz, Drº Christian Palharim Martins, do vereador Patrik Peloi, a Secretária de Assistência Social de Goioerê, Ivanilda Plazza, e diversas outras lideranças do município.
Os números foram apresentados no encontro que abriu a segunda temporada da Caravana Paraná Unido Pelas Mulheres, pela Secretária Leandre que destacou que o aumento significativo no número de municípios habilitados é resultado do compromisso que o Governo do Estado assumiu ainda em 2023, quando criou uma secretaria dedicada a fomentar e ampliar as políticas públicas para as mulheres paranaenses.
Segundo ela, o Paraná se tornou pioneiro no País ao viabilizar o repasse de recursos a municípios para o combate à violência contra a mulher por meio de um fundo estadual, em 2023, tornando-se referência e modelo para outros estados.
O secretário de Segurança Pública do Paraná, Hudson Teixeira destacou a preocupação das forças policiais com as mulheres. “Recentemente lançamos o programa Mulher Segura, que envolve visitas a municípios com maiores índices de violência contra a mulher, para oferecer palestras para elas e outros participantes, com dicas de segurança e outras orientações importantes para prevenir a violência”, acrescentou.
A Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) já habilitou 154 municípios para receber recursos para programas e ações voltadas para as mulheres na modalidade de transferência feita diretamente do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (FEDIM-PR) para fundos municipais.
O número de municípios elegíveis cresceu 105% em relação aos 75 municípios beneficiados no último ano. O valor do repasse de 2024 subiu 86%: o repasse fundo a fundo saltou de R$ 6 milhões em 2023 para R$ 11,2 milhões.
Os 154 municípios apresentaram a documentação, preencheram os requisitos e vão receber valores que variam de R$ 70 mil a R$ 130 mil, conforme a porcentagem que a população feminina municipal representa na população feminina do Paraná. Os recursos devem ser investidos, obrigatoriamente, para a implementação, aprimoramento, organização e apoio de políticas públicas, planos, serviços, programas, projetos e ações referentes ao fortalecimento da rede de prevenção e enfrentamento das violências contra a mulher.
As linhas de ação incluem prevenção à violência doméstica e familiar, sensibilização da comunidade, assistência integral às mulheres em situação de violência e seus dependentes, criação e melhoria de Centros de Referência de Atendimento à Mulher, apoio a programas para atendimento de autores de violência, visando prevenir e superar a violência doméstica, além da implementação e aprimoramento de serviços de acolhimento e atendimento emergencial para mulheres em risco de morte ou grave ameaça.
ADESÃO – Os municípios habilitados devem formalizar o Termo de Adesão e preencher o Plano de Ação, por meio do Sistema de Acompanhamento do Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo (SIFF), de 29 de abril até o dia 07 de junho de 2024. O Termo de Adesão e o Plano de Ação deverão ser aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). O município deverá iniciar a execução das ações até, no máximo, 12 meses após o recebimento dos recursos financeiros.
SEGUNDA TEMPORADA – A segunda temporada da Caravana Paraná Unido Pelas Mulheres tem o apoio da força-tarefa com as demais secretarias que integram o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres do Paraná: Segurança Pública, Saúde, Desenvolvimento Social e Família, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Justiça e Cidadania. Ainda no primeiro semestre serão realizados encontros em Paranavaí, Ivaiporã, Cornélio Procópio e Foz do Iguaçu em parceria com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
O evento foi agraciado com uma apresentação preparada pela Secretaria de Cultura de Goioerê, que emocionou os presentes.
