O Programa Nota Paraná, da Secretaria estadual da Fazenda, devolveu aos contribuintes do Estado, nos últimos três anos, R$ 1,27 bilhão – R$ 1,1 bilhão em créditos de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelos estabelecimentos e R$ 176 milhões distribuídos em sorteios mensais.
Participam dos sorteios contribuintes que colocam o CPF na nota fiscal e instituições cadastradas da sociedade civil das áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportiva e cultural. Ao todo, são 3,3 milhões de cidadãos concorrendo e 1.561 entidades participando dos sorteios mensais.
Ao longo dos últimos anos, mudanças na regulamentação do Nota Paraná possibilitaram a criação de novos e maiores prêmios, além de bilhetes em dobro para dar mais chances aos consumidores de concorrerem aos sorteios mensais do programa.
“Alteramos a regulamentação para dar cada vez mais oportunidade à população com maiores possibilidades do recebimento de parte do retorno do ICMS em crédito, bem como maiores chances de alguma premiação do programa”, disse o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
Nos sorteios mensais o valor total chega a R$ 5 milhões, divididos entre R$ 2 milhões para consumidores e R$ 2,2 milhões para entidades sem fins lucrativos e R$ 800 mil para o Paraná Pay, cujos valores podem ser utilizados em estabelecimentos ligados a atividades turísticas.
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MILIONÁRIOS – Uma das principais mudanças no Nota Paraná ocorreu em março de 2020. Desde então, o programa sorteia mensalmente o prêmio máximo de R$ 1 milhão. Até agora, já são 27 milionários espalhados pelo Estado, cinco deles contemplados neste ano.
Ainda foram criados os prêmios de R$ 200 mil e R$ 10 mil, também distribuídos mensalmente. Os sorteios, além de mudarem a vida dos ganhadores, também fomentam a economia, com os valores aplicados no comércio gerando lucro e atividade econômica. Houve também o redirecionamento de valores coletados em outros segmentos do programa para as compras em postos de combustíveis, devolvendo R$ 10 milhões em créditos aos consumidores que pediram CPF na nota.
Outras alterações também deram mais chances aos consumidores. No caso dos prêmios, toda primeira compra no mês gera um bilhete para os sorteios mensais, independentemente do valor. Depois, cada R$ 200 em notas fiscais dão direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período. Há, ainda, o bilhete em dobro: nas compras de combustíveis e gás de cozinha, a cada R$ 200 em notas fiscais geradas o contribuinte tem direito a dois bilhetes, aumentando suas chances de ganhar.
PROGRAMA – O Nota Paraná foi criado em 2016 com o objetivo de fiscalizar empresas e combater a sonegação fiscal no Estado. Mais do que isso, o programa tem se renovado e contribuído para fomentar a economia e transformar vidas.
Confira tabela:
Fonte: AEN PR.
