O calendário eleitoral dos próximos dias destaca eventos importantes que antecedem o primeiro turno das eleições, marcado para o dia 6 de outubro. Confira as últimas datas para candidatos, partidos, eleitores e órgãos envolvidos no processo eleitoral.
3 de outubro – quinta-feira (3 dias antes do 1° turno)
- Fim da propaganda eleitoral gratuita: Este será o último dia para a exibição da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, conforme previsto pela legislação eleitoral.
- Encerramento de comícios: Os comícios também deverão ser encerrados até este dia, com exceção do comício final da campanha, que poderá ser prorrogado até 2 horas além do horário permitido.
- Último dia para debates: Debates no rádio e na TV também devem ocorrer até o dia 3 de outubro, podendo se estender até as 7h da manhã do dia seguinte.
- Expedição de salvo-conduto: A partir desta data, o juízo eleitoral poderá emitir salvo-conduto para proteger eleitores que sofram violência ou ameaças relacionadas ao exercício de seu voto.
- Comunicados do TSE: Entre os dias 3 e 5 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar até 10 minutos diários em emissoras de rádio e TV para divulgar informações importantes ao eleitorado.
4 de outubro – sexta-feira (2 dias antes do 1° turno)
- Último dia para anúncios pagos: Propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e na internet será permitida até o dia 4, seguindo os limites de tamanho e frequência estipulados pela lei.
- Fim da propaganda impulsionada na internet: O impulsionamento de propaganda eleitoral na internet deverá ser encerrado, cabendo ao provedor responsável garantir o desligamento.
- Convocação de fiscais e representantes: Até esta data, os partidos e coligações deverão informar os nomes das pessoas autorizadas a fiscalizar o processo de votação, apuração e totalização dos votos.
5 de outubro – sábado (1 dia antes do 1° turno)
- Propaganda sonora e eventos de rua: Até as 22h deste dia, será permitido o uso de alto-falantes, distribuição de material gráfico, além da realização de caminhadas e carreatas.
- Auditoria de votação eletrônica: A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica fará o sorteio das seções eleitorais que serão auditadas no primeiro turno.
- Bloqueio de transporte de armas: A partir desta data, colecionadores, atiradores e caçadores estarão proibidos de transportar armas e munições em todo o território nacional.