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Notícias / Paraná Encerramento da propaganda eleitoral, comícios e debates: Confira o calendário completo

quinta-feira, 3 outubro de 2024.

O calendário eleitoral dos próximos dias destaca eventos importantes que antecedem o primeiro turno das eleições, marcado para o dia 6 de outubro. Confira as últimas datas  para candidatos, partidos, eleitores e órgãos envolvidos no processo eleitoral.

3 de outubro – quinta-feira (3 dias antes do 1° turno)

  • Fim da propaganda eleitoral gratuita: Este será o último dia para a exibição da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, conforme previsto pela legislação eleitoral.
  • Encerramento de comícios: Os comícios também deverão ser encerrados até este dia, com exceção do comício final da campanha, que poderá ser prorrogado até 2 horas além do horário permitido.
  • Último dia para debates: Debates no rádio e na TV também devem ocorrer até o dia 3 de outubro, podendo se estender até as 7h da manhã do dia seguinte.
  • Expedição de salvo-conduto: A partir desta data, o juízo eleitoral poderá emitir salvo-conduto para proteger eleitores que sofram violência ou ameaças relacionadas ao exercício de seu voto.
  • Comunicados do TSE: Entre os dias 3 e 5 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar até 10 minutos diários em emissoras de rádio e TV para divulgar informações importantes ao eleitorado.

4 de outubro – sexta-feira (2 dias antes do 1° turno)

  • Último dia para anúncios pagos: Propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e na internet será permitida até o dia 4, seguindo os limites de tamanho e frequência estipulados pela lei.
  • Fim da propaganda impulsionada na internet: O impulsionamento de propaganda eleitoral na internet deverá ser encerrado, cabendo ao provedor responsável garantir o desligamento.
  • Convocação de fiscais e representantes: Até esta data, os partidos e coligações deverão informar os nomes das pessoas autorizadas a fiscalizar o processo de votação, apuração e totalização dos votos.

5 de outubro – sábado (1 dia antes do 1° turno)

  • Propaganda sonora e eventos de rua: Até as 22h deste dia, será permitido o uso de alto-falantes, distribuição de material gráfico, além da realização de caminhadas e carreatas.
  • Auditoria de votação eletrônica: A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica fará o sorteio das seções eleitorais que serão auditadas no primeiro turno.
  • Bloqueio de transporte de armas: A partir desta data, colecionadores, atiradores e caçadores estarão proibidos de transportar armas e munições em todo o território nacional.